Mundo Lusíada
O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE, decretou uma nova greve nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro.
A paralisação está marcada para os dias 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 24 de abril de 2023. Funcionários consulares em São Paulo e no Rio de Janeiro confirmaram ao Mundo Lusíada a greve nos postos consulares pelo Brasil inclusive.
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Segundo o sindicato, após ter assumido compromissos e iniciado a negociação das tabelas salariais em dezembro passado, o governo português “deixou o STCDE sem respostas desde 31 de janeiro, o que contradiz o discurso público de diálogo e de concertação”.
Durante estes três meses, com exceção da portaria do Brasil, nenhum dos textos negociados e consensualizados – como o novo mecanismo de correção cambial que consagra as perdas acumuladas e tabelas remuneratórias para os trabalhadores do Camões no estrangeiro – foi publicado ainda.
“Mesmo sabendo que o processo negocial não se esgota num mês, dada a sua complexidade que se prende com o número de tabelas salariais em discussão, não é admissível o Governo não dar resposta durante mais de 6 semanas, deixando os trabalhadores no estrangeiro numa situação de precariedade agravada” defendeu o STCDE.
Segundo o Sindicato ainda, o bloqueio neste processo negocial “é uma surpresa”, já que existe acordo relativamente à maioria dos países.
“Todas as restantes questões, como por exemplo a regularização das situações de ausência de proteção social, foram remetidas para uma fase posterior, como se a proteção social fosse negociável e o Estado não tivesse a obrigação de cumprir o que exige de todos”.
Além da greve nos dias anunciados em abril, os funcionários são chamados igualmente a uma manifestação em frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, dos trabalhadores “invisíveis” da Administração Pública portuguesa no estrangeiro, em 25 de abril de 2023, nos 49 anos de democracia em Portugal.
“O STCDE lamenta profundamente os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro, no período pascal, mas o diálogo mostrou os seus limites, face à ausência de resposta do Governo” conclui o órgão.
Situação Consulados
À agência Lusa, a secretária-geral do STCDE, Rosa Teixeira Ribeiro, disse a situação nos postos consulares “está incomportável” e os concursos que estão a ser abertos apresentam “remunerações que não são atrativas”.
Por outro lado, disse, caiu “muito mal” ao sindicato o fato de todos os trabalhadores da administração publica em Portugal terem tido uma atualização salarial, que não foi aplicada aos que trabalham no estrangeiro.
“Não podemos ser considerados funcionários de segunda. Somos de primeira. Não aceitamos os discursos de que as frentes governamentais têm muito trabalho com a educação e a saúde. Somos os únicos trabalhadores da administração pública do estrangeiro completamente esquecidos”, disse.
Rosa Teixeira Ribeiro garante que a greve só não avançará se for publicado o novo mecanismo de correção cambial, a regulamentação dos trabalhadores do instituto Camões no estrangeiro e a resposta à contraproposta sindical.
“Vamos para a greve. Temos a consciência de que a nossa greve, num período destes (…) vai trazer constrangimento às comunidades porque é um período em que precisam dos postos”, disse, acrescentando: “Os postos fechados quatro dias por semana vai ser um caos ainda maior, mas é a única forma de nos fazermos ouvir” disse à Lusa.