Mundo Lusíada
O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais do MNE informou nesta sexta-feira que desconvocou greves nos postos consulares e missões diplomáticas no estrangeiro, após o Governo português retomar as negociações.
“O Governo deu, hoje, finalmente, um sinal positivo de continuação de negociação com o STCDE para resolução dos problemas que afligem os trabalhadores nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro” informa o STCDE.
“Neste sentido, o Governo comprometeu-se, em reunião negocial, a retomar ativamente a revisão das tabelas salariais, com reunião já calendarizada para o próximo dia 10 de abril, havendo, nesta fase, acordo relativamente às tabelas salariais em 70% dos países e explicados os critérios da contraproposta sindical em relação aos países em falta”.
Em comunicado, o sindicato informa que o novo mecanismo de correção cambial, que contempla perdas acumuladas, será publicado, abrangendo 2/3 dos trabalhadores no estrangeiro.
“Urge igualmente publicar a portaria de extensão dos efeitos das atualizações salariais decididas pelo DL 84-F/2022 para a administração pública portuguesa e devidas a estes trabalhadores das carreiras gerais da função pública. A regulamentação das tabelas salariais dos trabalhadores do Camões no estrangeiro será publicada juntamente com as novas tabelas salariais aplicáveis aos serviços periféricos externos do MNE”.
Os postos consulares e missões no estrangeiro então suspendem “imediatamente” as greves convocadas para os dias 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 24 de abril, assim como a manifestação do dia 24 de abril.
“O Governo, assim, assume novamente uma postura de procura ativa de melhoria das condições dos trabalhadores ao serviço do Estado no estrangeiro, o STCDE entendeu que era necessário renovar a aposta no diálogo e na negociação com o Governo, tendo, assim, decidido suspender imediatamente as greves convocadas” finalizou o STCDE.
O Sindicato havia marcado a paralisação após, com exceção da portaria do Brasil, nenhum dos textos negociados e consensualizados – como o novo mecanismo de correção cambial que consagra as perdas acumuladas e tabelas remuneratórias para os trabalhadores do Camões no estrangeiro – terem sido publicado ainda pelo governo.
Na altura da convocação da greve, a secretária-geral do STCDE, Rosa Teixeira Ribeiro, disse então à agência Lusa que a situação nos postos consulares “está incomportável” e os concursos que estão a ser abertos apresentam “remunerações que não são atrativas”.
Por outro lado, disse, caiu “muito mal” ao sindicato o fato de todos os trabalhadores da administração publica em Portugal terem tido uma atualização salarial, que não foi aplicada aos que trabalham no estrangeiro.