Da Redação
Com agencias
O Presidente português Aníbal Cavaco Silva, anunciou em 22 de outubro numa comunicação ao país que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro, anunciou a Lusa.
O Presidente da República concluiu no dia 21 as audiências que concedeu aos partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República, recebendo por último os representantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes” e do Pessoas-Animais-Natureza.
Em uma crítica à oposição da esquerda, Cavaco Silva declarou que foi apresentada “uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas” e destacou a estabilidade política e a importância de cumprir os compromissos assumidos pelo país. “Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional”.
Neste contexto, acrescentou, depois de ouvir os sete partidos com assento parlamentar e tendo presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições: “Indigitei hoje, como primeiro-ministro, o doutor Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 04 de outubro”, anunciou.
“Tive presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições. Assim ocorreu em todos os atos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados à Assembleia da República, como aconteceu nas eleições legislativas de 2009, em que o Partido Socialista foi o partido mais votado, elegendo apenas 97 deputados, não tendo as demais forças políticas inviabilizado a sua entrada em funções”.
Agora, o líder da coligação PSD/CDS terá que formar um governo e apresentar um programa para a Assembleia da República, que nesta sexta-feira recebe um terço dos deputados estreantes no Parlamento, quando quase metade deles mantêm-se.
Segundo lembrou Cavaco, a rejeição do Programa do Governo do Primeiro-Ministro, por maioria absoluta dos Deputados, implica na sua demissão. Aos Deputados cabe apreciar o Programa do Governo que o Primeiro-Ministro apresentará à Assembleia da República no prazo de dez dias após a sua nomeação.
Declarações
O deputado socialista João Soares lamentou que o Presidente da República tenha indigitado o líder do PSD como primeiro-ministro, numa decisão que faz o país “perder tempo” porque “inevitavelmente” Passos Coelho vai ser derrubado no parlamento.
“Penso muito sinceramente que esta decisão do Presidente da República faz o país perder tempo porque inevitavelmente aquele que foi indigitado como futuro primeiro-ministro vai cair nesta Assembleia da República, não tenho sobre isso qualquer espécie de dúvidas”, afirmou João Soares aos jornalistas no parlamento.
De acordo com João Soares, “vai ser preciso chamar alguém que esteja em condições de assegurar um Governo estável e duradouro em termos de apoio parlamentar, e isso só pode ser feito pelo PS, pelo BE e pelo PCP”.
Já o vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo considerou que “indigitar quem venceu é um ato normal em democracia e optar por quem perdeu é que seria estranho”, realçando que a responsabilidade é agora dos deputados.
Na reação ao discurso do Presidente, Nuno Melo considerou que este foi um dos discursos mais “importantes, claros e corajosos” de todos os mandatos de Cavaco Silva, afirmando que “indigitar quem venceu é um ato normal em democracia” e “optar por quem perdeu é que seria estranho”.
Segundo o centrista – que recordou que Cavaco Silva fez aquilo que todos os Presidentes da República fizeram nos últimos 40 anos – a decisão e a responsabilidade cabe agora aos deputados, sendo de esperar que os parlamentares façam o que tenha que ser feito, escusando-se a antecipar cenários.
Também o secretário-geral da CGTP acusou o Presidente de ter tomado o partido da coligação de direita, disse Arménio Carlos à Lusa. O líder da Intersindical lamentou que Cavaco Silva não tivesse tido em conta “o sentido de mudança que a maioria dos eleitores assumiu no dia 04 de outubro” passado. O sindicalista considerou ainda que o PR, com os argumentos que apresentou para justificar a sua decisão, “procurou espalhar o terror e discriminou os restantes partidos”.