Mundo Lusíada com Lusa
O parlamento português vai voltar a reunir-se na quarta-feira às 12:00 para uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República, após três tentativas falhadas hoje, podendo ser apresentadas candidaturas até às 11:00.
Já depois das 23h (hora de Lisboa), o presidente em exercício durante a primeira sessão desta legislatura, António Filipe, anunciou que houve um consenso para que os trabalhos continuem na quarta-feira de manhã.
O deputado comunista terminou um longo dia de trabalhos parlamentares com um toque de humor. “Queria anunciar que, apesar da minha inusitada permanência em funções, não vou pernoitar na residência oficial”, disse, o que motivou uma gargalhada geral no plenário.
Os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição para presidente da Assembleia da República, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta.
O socialista Francisco Assis obteve 90 votos, o social-democrata Aguiar-Branco 88 e registraram-se 52 votos brancos, na terceira tentativa falhada de eleger o próximo presidente da Assembleia da República.
O resultado das votações foi anunciado pelo deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, que arrancou há mais de 12 horas, pelas 10:00, com várias suspensões dos trabalhos pelo meio.
Votações
Segundo o Regimento, “é eleito Presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, ou seja, 116.
A primeira eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00, apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Pelas 17:00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista vence por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repete-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.
Impasse
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que os sociais-democratas estão “disponíveis para dialogar com todos” para resolver o impasse criado na eleição do novo presidente do parlamento, após três sufrágios sem a maioria necessária.
Na segunda-feira, o PSD comunicou “aos restantes partidos que compõem a Mesa da Assembleia da República [PS, Chega e IL]” que iria indicar o antigo ministro José Pedro Aguiar-Branco para a função de presidente do parlamento e que votaria favoravelmente os quatro vice-presidentes indicados por estes partidos.
O presidente do Chega afirmou hoje ter dado indicação à sua bancada para votar a favor de Aguiar-Branco para presidente da AR, rejeitando qualquer responsabilidade na eleição falhada. “Eu só dei uma indicação, para se votar e viabilizar este nome”, disse André Ventura.
Ventura escusou-se a aceitar que a sua bancada tenha votado contra o nome indicado pelo PSD, ressalvando que o voto é secreto. Salientou, no entanto, que “dirigentes e responsáveis” da Aliança Democrática (AD) “apressaram-se falsamente a desmentir”, durante esta manhã, o acordo por si anunciado na segunda-feira com vista à eleição de Aguiar-Branco e de um vice-presidente da mesa do parlamento do Chega.
Ventura apontou especificamente o caso do líder do CDS-PP, Nuno Melo, a “dizer que não houve nenhum acordo com o Chega, que não precisavam desse acordo e que o Chega era, portanto, dispensável”.
André Ventura disse esperar que “haja um repensar da estratégia” por parte do PSD e indicou que o Chega “está aberto a esse entendimento”.