Mundo Lusíada com Lusa
A primeira sessão plenária da XVI legislatura durou hoje cerca de dez minutos e foi presidida pelo comunista António Filipe, indicado pelo PSD, com o líder da bancada social-democrata convicto de que vai prolongar-se até ao final, em 2028.
A sessão começou pelas 10:16 desta terça-feira, com algum atraso e burburinho no hemiciclo, onde muitos deputados estreantes e outros já conhecedores da “casa da democracia” trocaram cumprimentos, abraços e tiraram algumas ‘selfies’.
Nas bancadas à esquerda, os deputados de PS, BE, PCP e Livre foram trocando cumprimentos, com o líder socialista, Pedro Nuno Santos, a falar durante alguns minutos com Paulo Raimundo, Mariana Mortágua e Rui Tavares.
À frente de alguns lugares da bancada do BE estavam colocados cravos vermelhos de tecido.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, chegou ao parlamento poucos minutos após as 10:00, acompanhado pelo ainda líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, e o apontado como sucessor, Hugo Soares.
Assim que entrou no hemiciclo, Luís Montenegro deu um forte abraço ao presidente do CDS-PP, Nuno Melo, parceiro de coligação da Aliança Democrática (AD), tendo cumprimentado também o presidente da IL, Rui Rocha, e de seguida os líderes à esquerda, incluindo Pedro Nuno Santos.
Para o fim dos cumprimentos ficou o presidente do Chega, André Ventura, a quem Montenegro deu um abraço.
Na qualidade de líder da bancada do partido mais votado, o social-democrata Joaquim Miranda Sarmento, ladeado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e pelo antigo ministro e candidato à presidência da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, foi o primeiro a intervir.
Miranda Sarmento deu “as boas-vindas” e desejou “bom trabalho e as maiores felicidades” aos 230 deputados que agora iniciam funções, “sem esquecer aqueles que serviram esta Assembleia e o país na última legislatura e que não retomaram o seu lugar de deputados”.
O líder parlamentar desejou que os deputados, apesar das suas divergências, contribuam para “que o país se desenvolva, para resolver os problemas que afetam a vida do dia-a-dia dos portugueses”.
“Contribuir para que quando esta legislatura terminar, em setembro de 2028, o país possa estar melhor, mais desenvolvido, mais rico, mais próspero, mas também mais justo e com isso trazer maior qualidade de vida aos portugueses”, considerou.
De seguida, o líder parlamentar do PSD indicou o deputado “mais antigo” e “com mais dias de exercício”, o comunista António Filipe, para presidir aos trabalhos da primeira sessão, uma vez que o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não foi eleito para esta legislatura, e o novo presidente será escolhido esta tarde.
“Bom dia senhor deputados, senhores funcionários e jornalistas. Peço aos senhores agentes da autoridade que abram as galerias e vamos então dar início à XVI legislatura na vigência da Constituição de 1976. É uma honra estar aqui. Quando aos 26 anos de idade entrei para esta Assembleia estava muito longe de imaginar que um dia me viria a acontecer isto mas a vida tem destas partidas”, gracejou o comunista.
De seguida, o PSD indicou o deputado José Cesário como secretário temporário e o PS a socialista Palmira Maciel.
Foi lida a constituição da comissão de verificação de poderes dos deputados e o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para uma correção.
“O senhor deputado José Cesário acaba de ler cinco deputados do PS e leu seis nomes. A ata deve ser corrigida para ter seis nomes do PS, também a maior bancada deste hemiciclo”, disse, gerando alguns risos na sala, uma vez que PS tem 78 deputados tal como o PSD.
Depois de aprovado o projeto de resolução que constitui a comissão de verificação de poderes, António Filipe interrompeu a sessão pelas 10:26, que será retomada pelas 15:00 para a eleição do presidente da Assembleia da República.
Governo minoritário
O Governo da AD, de Luís Montenegro, será o mais minoritário da democracia, com 28,8% dos votos e o apoio de 80 deputados, e a esquerda teve a segunda percentagem mais baixa desde 1991.
Apesar de, nas eleições de 10 de março, toda a direita – Aliança Democrática (PSD e CDS), Chega e Iniciativa Liberal – ter obtido 52,5% dos votos e 138 deputados, uma maioria absoluta, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, do PSD, tem recusado um acordo de Governo com o partido liderado por André Ventura, estando ainda em dúvida um eventual entendimento com os liberais.
Por isso, o Governo tem, à partida, o apoio de 80 dos 230 deputados à Assembleia da República, estando obrigado a negociações com as restantes bancadas para fazer passar leis. A direita, AD e a IL (sem o Chega), soma 88 deputados, menos do que toda a esquerda no parlamento.
A esquerda, toda junta, obteve 38,4% dos votos e 91 deputados.
A soma das votações nos partidos de esquerda parlamentar nunca baixou dos 37,9% (em 1987) nas 18 eleições gerais realizadas desde o 25 de Abril de 1974, enquanto os da direita tiveram o seu pior resultado em 1975, ficando-se pelos 34%.
Eleições 2024 – Direita com AD, Chega e IL com 52,5% e 138 deputados – PAN com 1,9% e um deputado – Esquerda com 38,4% e 91 deputados
PPD-PSD/CDS/PPM 28,8% (80)
PS 27,9% (78)
Chega 18,8% (50)
IL 4,9% (8)
BE 4,3% (5)
CDU 3,1% (4)
Livre 3,1(4)
PAN 1,9% (1)