O presidente de Portugal estará na abertura da Bienal em São Paulo, no início de Julho, confirmou Santos Silva.
Mundo Lusíada
O presidente da Assembleia da República esteve em visita ao Brasil por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, 5 de maio. Em São Paulo, Augusto Santos Silva cumpriu a última parte da visita no sábado no Museu da Língua Portuguesa, onde a programação relativa à data homenageou José Saramago.
Falado por mais de 250 milhões de pessoas, até o fim do ano o idioma deve ser falado por 500 milhões de pessoas. Mas não é um dia só de festas, disse Santos Silva ao Mundo Lusíada. “É um dia da retomada de consciência, da centralidade da política da língua, para afirmação internacional dos países de língua portuguesa” comentou, defendendo ainda a promoção do crescimento e expansão da língua, “do ponto de vista demográfico, está garantido, porque os países africanos estão em grande crescimento da população”.
No Brasil
Este ano foi definido pelo governo que Santos Silva estaria presente nas comemorações no Brasil, enquanto o primeiro-ministro participou das celebrações em Portugal, e o ministro da Cultura das celebrações em Angola, que agora está na presidência rotativa da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
“Iniciativas organizadas ou coorganizadas pelo nosso Instituto Camões, que cuida da promoção internacional da língua e cultura portuguesa, este ano foram mais de cem em mais de 50 países no mundo. Mas com especial relevo aqui no Brasil porque este ano decorrem outras efemérides também importantes. Os 200 anos da independência do Brasil, os 100 anos da travessia aérea do Atlântico Sul, e também os 100 anos de nascimento do José Saramago, celebrado em todo mundo mas com uma atenção particular no Brasil, porque tem um leitor bastante vasto”.
Segundo o presidente da AR, a melhor maneira de valorizar a língua é pelas literaturas. “Por isso que damos muita atenção pelo fato de Portugal ser país tema da Bienal do Livro de São Paulo (02 de julho), onde a representação portuguesa será liderada pelo próprio presidente da República, que estará cá na abertura da Bienal em São Paulo. E também valorizamos a figura e obra de Saramago, tendo aproveitado a ocasião para lançar a oitava cátedra de ensino de língua portuguesa e a primeira no sul do Brasil (Cátedra José Saramago na UFPR)” disse ao Mundo Lusíada.
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Encontro Parlamentar
Durante sua deslocação que começou em Brasília, Santos Silva também teve encontros no âmbito parlamentar. Segundo ele, o Congresso do Brasil é o único entre os lusófonos que não tem protocolo de cooperação com Portugal.
“Portugal tem por exemplo um protocolo bastante interessante com a Assembleia de São Tomé e Príncipe, e tem com todos os outros países lusófonos, a exceção do Brasil”. O atual protocolo, por exemplo, recebe funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe em Portugal, para entender e organizar serviços parlamentares, o que não faz sentido com o Brasil.
“Eu propus ao presidente Arthur Lira, e ele aceitou, que nós trabalhássemos nossos serviços no sentido de ser uma cooperação parlamentar entre Portugal e Brasil. Ao mesmo tempo, o Brasil quer reativar e participar mais na Assembleia Parlamentar da CPLP e quer organizar iniciativas nesse quadro, nas quais contribuiremos”.
O Congresso terá solenidade relativa ao bicentenário, e contará com a presença do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, e também do presidente da Assembleia da República. “Não conheço outro caso parecido com este, em que o país que se tornou independente celebra sua independência convidando o país de que se tornou independente a colaborar nessa situação” declarou mais uma vez, durante essa deslocação oficial.
“Nós temos uma Comissão para comemorar a independência do Brasil, (…), alias o coordenador é o embaixador Ribeiro Telles, e fazemo-lo porque recebemos um convite formal do Brasil para associarmos a essas comemorações. E também haverá uma dimensão parlamentar nessas comemorações”.
Semipresidencialismo
Durante entrevista ao Mundo Lusíada, o presidente da AR não abordou “conselhos” a respeito do sistema político do Brasil, mas falou em partilhar a experiência portuguesa.
“O que posso fazer e vamos fazer com todo gosto é partilhar com as autoridades brasileiras interessadas a nossa própria experiência porque há um tema em debate no Brasil, que é o semipresidencialismo, um regime constitucional mais fácil de designar do que caracterizar” disse Santos Silva citando o caso francês, em que o presidente tem poderes executivos, mas não é chefe de governo, tem um Primeiro-Ministro.
“O caso português é muito interessante. O nosso regime começou por ter um componente forte de semipresidencialismo, porque o governo respondia politicamente perante o parlamento e perante o presidente da República, e depois a partir dos anos 80, acentuou o pendor parlamentar mas sem perder componentes semipresidencialistas”.
A questão colocada durante a visita da comitiva portuguesa à Câmara dos Deputados em Brasília já tinha sido colocada ano passado, quando o presidente português esteve no Brasil e o país debatia o mesmo tema.
Comércio
A respeito do incremento na economia e melhora no aproveitamento dos mercados – latino americano e europeu, Santos Silva mencionou que o comércio Brasil-Portugal pode melhorar muito. “Eu faço uma distinção e diria que as coisas estão bem melhores no investimento. Portugal tem hoje no Brasil empresas de bandeira que são muito importantes para setor de energia, e inversamente, todo o cluster português na aeronáutica foi criado e tem sido desenvolvido em cooperação com o Brasil, quer na área aeronáutica civil quer na aeronáutica militar” disse citando exemplo “emblemático” do KC-390.
Já no ponto de vista comercial, o presidente da AR vê que o volume de comércio “poderia ser bastante maior”. “Tem havido progressos mas esses progressos são graduais por uma razão objetiva. Uma parte considerável das exportações portuguesas para o Brasil são de domínio alimentar. No meu tempo, o azeite em valor representava quase metade das exportações portuguesas para o Brasil. Naturalmente nos produtos alimentares, há controles de saúde (fitossanitários) e temos trabalhado com autoridades brasileiras no sentido desses controles serem facilitados, mas é um trabalho que demora algum tempo”.
Segundo Santos Silva, uma maior troca comercial com o Brasil ocorrerá com a ratificação do acordo UE-Mercosul.
O presidente da Assembleia da República esteve acompanhado nesta visita pelo deputado João Matos Fernandes (PS) em representação da Comissão dos Negócios Estrangeiros do parlamento português, e deputado também eleito pelos portugueses no estrangeiro, Antonio Maló de Abreu (PSD). “Isso tem um significado simbólico e político muito importante. Tendo o deputado Maló de Abreu aceite vir comigo, temos o gosto de dizer que estão no Brasil os dois deputados que representam os eleitores portugueses residentes no Brasil”.
Eleito duas vezes pelo círculo fora da Europa, Augusto Santos Silva é o primeiro português presidente do Parlamento eleito pelo círculo da emigração. Durante a entrevista, defendeu ainda uma mudança na lei eleitoral em breve.
Em São Paulo, o @MuseudaLingua Portuguesa acolheu mais um evento comemorativo da projeção global da nossa língua. Destaque para a representação teatral da “Ilha Desconhecida” de #Saramago. pic.twitter.com/MdtgDnBB9d
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) May 7, 2022