Mundo Lusíada com Lusa
Mais de 233 mil portugueses estão aptos para ir às urnas no domingo de norte a sul do Brasil para escolher 11 conselheiros das comunidades portuguesas no país. São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto alegre e Curitiba, Santos e Belém serão as cidades que elegem os próximos conselheiros das comunidades portuguesas no Brasil.
Por outro lado, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Recife, com mais de 21.000 eleitores registrados, não apresentaram candidaturas para representar o país que pode eleger o maior número de conselheiros. No total o país poderia eleger 14 conselheiros.
A cidade de São Paulo, a maior da América do Sul, é também aquela com o maior número de eleitores: 108.888 inscritos nos postos consulares, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Na capital paulista existe apenas uma lista que vai a eleições, a Aliança Luso-Brasileira de São Paulo deverá eleger os quatro conselheiros por São Paulo, encabeçado por Teresa Pires Morgado (atual conselheira).
Depois da alteração da lei que regulamenta o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), em agosto, a cidade de São Paulo passou de três para quatro conselheiros.
Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, com 89.636 eleitores inscritos e três lugares para preencher, tem também apenas uma lista que vai a eleições.
“Portugalidade: Tradição e Futuro” deverá confirmar a eleição de Flávio Alves Martins (atual conselheiro), Roselene Boaventura e Orlando Francisco.
Na cidade de Santos, com uma vaga para conselheiro, também no estado de São Paulo, com 12.479 eleitores, haverá apenas uma candidatura. A lista União da Baixada Santista será encabeçada por José Duarte de Almeida Alves, também ele atualmente conselheiro das Comunidades Portuguesas.
O mesmo acontece no circulo eleitoral Curitiba e Porto Alegre (com 12.146 eleitores e um conselheiro), com a lista “Unindo as Comunidades Portuguesas” encabeçada pelo atual conselheiro António Graça, e em Fortaleza, onde José Wahnon deverá ser eleito.
Já no circulo eleitoral de Belém haverá uma vaga disputada por duas listas: “União em Prol das Comunidades Portuguesas”, de Luiz Pina, que concorre contra Luiz Monteiro.
Segundo a CNE, entre listas apresentadas mas recusadas por apresentarem irregularidades, está a do círculo eleitoral de Belo Horizonte.
Também um grupo de Conselheiros e candidatos residentes no estrangeiro reuniu-se por via digital para discutir um protesto sobre a forma como estão a ser organizadas as eleições para o CCP, que se realizam em todo o Mundo.
CCP na diáspora
Cerca de 1,5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro vão poder eleger os 90 membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o órgão consultivo do Governo para as políticas da emigração.
As eleições de domingo são as primeiras desde a última alteração da lei que regulamenta o CCP, em agosto. O número máximo de conselheiros aumentou de 80 para 90, bem como o de círculos (de 50 para 52) e a paridade de gênero passou a ser de 50%.
Passa ainda a haver limitação de 12 anos para os mandatos de conselheiros e a obrigatoriedade de o CCP, como órgão de consulta do Governo, ser ouvido em iniciativas do executivo que digam respeito à diáspora, apesar de as suas posições não serem vinculativas.
Os conselheiros passam também a assistir aos trabalhos da Assembleia da República, incluindo comissões parlamentares, que versem matérias das comunidades portuguesas, especialmente quando sujeitas a consulta obrigatória.
Entre as suas várias competências, o CCP emite pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projetos e propostas de lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.
Cabe ainda ao CCP apreciar questões colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autônomas e produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-las ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas.