Brasil-Portugal
Os trabalhadores dos museus e monumentos nacionais marcaram greve para sexta-feira, feriado de 15 de agosto, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), por falta de respostas do Governo. De acordo com um […]
Trabalhadores de museus e monumentos de Portugal em greve na sexta-feira Read More »
O Presidente português justificou hoje o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros ao Tribunal Constitucional com a necessidade de “criar certeza” perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma. Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais
Presidente pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para “criar certeza” Read More »
Neste dia 11, a IL requereu audição parlamentar do ministro da Presidência para discutir a divergência entre a AIMA e o INE quanto ao número de imigrantes em Portugal, considerando que o país “não pode tratar com displicência números oficiais”.
IL quer ouvir ministro sobre disparidades no número de imigrantes em Portugal Read More »
O deputado do PSD Francisco José Martins assegurou hoje que os sociais-democratas vão analisar o acórdão que determinou a inconstitucionalidade da lei dos estrangeiros para adequar o diploma às imposições do Tribunal Constitucional. Em declarações aos jornalistas, no parlamento, sobre
PSD quer adequar lei dos estrangeiros às imposições do TC, oposição critica Read More »
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O diploma, enviado pelo Presidente da República ao TC
Tribunal Constitucional derruba lei dos estrangeiros Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da
O Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito ao presidente do Chega, André Ventura e à deputada do partido Rita Matias, sobre a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa. Em resposta enviada à Lusa,
Ministério Público confirma abertura de inquérito ao presidente e deputada do Chega Read More »
Por Ígor Lopes A Câmara Municipal do Funchal, Madeira, recebeu, dia 28 de julho, os conselheiros das comunidades madeirenses para uma reunião destinada a “reforçar a cooperação com os representantes da diáspora”. O encontro procurou alinhar estratégias de integração e
Câmara do Funchal recebeu conselheiros para “reforçar cooperação com a diáspora” Read More »
No domingo, o Presidente português afirmou que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso”, reservando mais comentários sobre o que fará para depois da decisão do Tribunal Constitucional. O Presidente da República,
Nos Açores neste 01 agosto, o Presidente de Portugal apelou aos responsáveis políticos para que tomem medidas que protejam o mar e as espécies e evitem medidas imediatistas, para satisfazer alguns “grupos”, que “são lesivas na preservação do ambiente”. Marcelo
O primeiro-ministro apelou hoje à serenidade e ao “espírito de unidade nacional” para a resolução do “drama” dos incêndios em Portugal e anunciou que o Governo está já a trabalhar no apoio às populações afetadas. Questionado sobre os incêndios que
Incêndios: Primeiro-ministro apela à serenidade e ao “espírito de unidade nacional” Read More »
No dia 29 de julho, o Embaixador de Portugal foi condecorado pelo Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na cidade de Goiás, com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, grau Grã-Cruz, a mais alta honraria concedida por Goiás aos que
Embaixador de Portugal entre homenageados do governador de Goiás Read More »
O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS/PPM), José Manuel Bolieiro, disse hoje que quer exaltar a dimensão geopolítica e geoestratégica do arquipélago na visita do Presidente português à região, que se inicia na quinta-feira. “Eu procuro que através do
Portugal admite reconhecer o Estado da Palestina e declara-se empenhado em trabalhar no “dia seguinte” em Gaza, numa declaração conjunta assinada no final da conferência sobre a solução dos dois Estados, nas Nações Unidas. “Antes da reunião dos chefes de
Portugal admite reconhecer o Estado da Palestina numa declaração com 15 países Read More »
Nas últimas eleições, Alexandre Mendes, empresário, presidente da Associação dos portugueses do Espírito Santo (APES), residente no Brasil, foi candidato da Nova Direita pelo círculo Fora da Europa. Por Ígor Lopes A sua candidatura à Assembleia da República portuguesa representou
Entrevista: “Nunca serei um candidato que aparece a cada quatro anos a pedir votos” Read More »
O Presidente angolano anunciou hoje que o seu país vai condecorar personalidades portuguesas nos 50 anos da independência, que se assinalam este ano, afirmando que a amizade entre os dois países é boa, mas precisa de ser alimentada. “As nossas
Angola vai condecorar personalidades portuguesas nos 50 anos da independência Read More »
Na quinta-feira, o Presidente de Portugal submeteu ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. Marcelo Rebelo contestou as alterações
Neste dia 22, um grupo de associações de imigrantes pediu ao Presidente português que submeta as alterações à lei de estrangeiros ao Tribunal Constitucional, esperando que Marcelo Rebelo de Sousa seja um “aliado” desta causa. No final de uma audiência
O primeiro-ministro afirmou que o Governo confia na “solução jurídica” que saiu do parlamento português na lei dos estrangeiros e não tem receio da “avaliação aprofundada” do Presidente da República, recusando ter cedido em matéria de imigração. Em entrevista ao
PM confia na solução jurídica da lei dos estrangeiros e diz que “não cedeu” na imigração Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que o Presidente português vai exercer o papel que a Constituição lhe confere no âmbito da lei da imigração e reafirmou que o diálogo com a oposição “não inclui nenhum acordo de governação”. “O
