O primeiro-ministro teve esta manhã a oportunidade de transmitir ao chefe do Executivo de Macau, Sam Ho Fai, que Portugal quer tirar partido do papel da região no aprofundamento da ligação econômica com a China.
Luís Montenegro tem encontros agendados com o chefe do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), uma visita à Escola Portuguesa e ao Consulado Geral e ainda um passeio pelas ruas da baixa da cidade e uma receção à comunidade portuguesa na residência oficial do cônsul-geral de Hong-Kong e Macau, Alexandre Leitão.
O chefe do Governo que se encontra no segundo dia de uma visita oficial à China – com passagem por Macau – e Japão, afirmou esta terça-feira em Pequim que Portugal olha para as oportunidades que a segunda maior economia do mundo oferece em vários domínios e quer envolver Macau no aprofundamento desta relação econômica.
“Energias renováveis, veículos elétricos, baterias, armazenamento de energia, tecnologias associadas ao 5G e a inteligência artificial são áreas em que Portugal deve dar a mão e aproveitar o facto de termos Macau como ponte”, sublinhou.
Montenegro afirmou esta terça-feira que “tem sido uma nota dominante a forma como a transição [da administração de Macau para a China] se realizou e como temos conseguido, não obstante algumas vicissitudes, garantir a preservação dos nossos valores culturais e históricos no território e também uma contribuição para que agora, com este regime administrativo especial, os cidadãos de Macau possam ter acesso a índices de desenvolvimento que são também um apelo e um desejo do governo português”, disse em declarações aos jornalistas em Pequim.
Residência
Montenegro demonstrou hoje otimismo quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau, após o encontro com o líder do Governo da região semiautónoma chinesa.
“Creio que as coisas estarão encaminhadas para podermos vir a ter a consagração de um regime mais ágil, mais fácil, mais expedito e, portanto, que possa ultrapassar-se esse constrangimento que sabemos que existe”, disse Montenegro.
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
“É uma preocupação que temos relativamente aos vistos de residência de todos aqueles que se dirigem para este território com vontade de trabalhar e de ajudar as instituições macaenses a poderem executar o seu trabalho”, confirmou Montenegro.
O primeiro-ministro sublinhou que os procedimentos para a obtenção de residência “acabam por ser determinantes, muitas vezes, para a opção das pessoas que procuram uma atividade profissional” em Macau.
“Estamos a falar de pessoas com diversas qualificações que vêm procurar ajudar a desenvolver aqui muitas das atividades nas quais a nossa comunidade tem relevância”, sublinhou Montenegro.
Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
Montenegro garantiu que tanto Portugal como Macau querem que “toda esta dinâmica seja o mais facilitada possível e, portanto, que as regras sejam rápidas e sejam também de molde a não desincentivar esta mobilidade, que é uma mobilidade positiva”.
O primeiro-ministro disse que os governos dos dois lados “estão em contato” e irão “dar sequência” ao diálogo iniciado com a visita a Macau, no final de março, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
A Comissão Mista Portugal–Macau irá reunir-se entre 04 e 06 de fevereiro de 2026, um anúncio que sublinhou como “um dos resultados objetivos” do encontro com Sam Hou Fai.
O primeiro-ministro admitiu hoje que não discutiu a detenção do ex-deputado e cidadão português Au Kam San com o líder de Macau e defendeu que o caso exige “a necessária discrição” e “algum recato”. Em 31 de julho, a polícia do território anunciou a detenção do ativista pró-democracia Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado.
Montenegro foi esta terça-feira recebido em Pequim pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e pelo homólogo chinês, Li Qiang, e viajou no final do dia para Macau, de onde parte hoje a meio da tarde para o Japão, com passagens por Tóquio e Osaca na quinta e sexta-feira.
