Da Redação com Lusa
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), vai renunciar ao cargo, depois de ter sido detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira, anunciou hoje o seu advogado.
“Vai renunciar, sim. Entendeu que era a medida adequada face às atuais circunstâncias”, afirmou aos jornalistas o advogado Paulo Sá e Cunha, no Campus de Justiça, em Lisboa.
O advogado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, onde as diligências judiciais para ouvir os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, mas sem avançarem formalmente com o interrogatório.
Os interrogatórios “não começaram formalmente”, Paulo Sá e Cunha, pelas 14:40, quando saiu do tribunal, indicando que os trabalhos serão retomados segunda-feira no Campus de Justiça, em Lisboa.
Durante as quase cinco horas de diligências judiciais, com a presença dos três suspeitos de corrupção na Madeira e os respectivos advogados, bem como o juiz Jorge Bernardes de Melo e procuradores do Ministério Público, foi notícia que o presidente da Câmara do Funchal vai renunciar ao cargo.
O advogado Paulo Sá e Cunha confirmou a renúncia de Pedro Calado ao cargo, explicando que o autarca “entendeu que nas atuais circunstâncias deveria renunciar ao cargo público que desempenha”.
O mandatário de Pedro Calado assegurou que essa decisão “não é manobra absolutamente nenhuma” para evitar uma medida de coação mais gravosa, nomeadamente prisão preventiva.
Sem avançar sobre qual será a estratégia de defesa, Paulo Sá e Cunha criticou a situação de detenção por “tempo excessivo”, reforçando que é uma privação de liberdade.
Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.
As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação econômica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
Câmara do Funchal
A porta-voz da PAN defendeu hoje uma solução de estabilidade na Madeira e recusou uma “solução a prazo”, dizendo que, nessa situação, o partido “seria o primeiro a pôr fim ao acordo” para viabilizar o Governo com PSD e CDS.
“Uma solução de penso rápido não servirá para o PAN”, declarou Inês Sousa Real, que falava aos jornalistas à margem da manifestação pelo direito à habitação, em Lisboa.
Acerca da crise na Madeira, Inês Sousa Real garantiu que o PAN “está disponível para garantir a estabilidade governativa”, impondo como condição a renúncia do ainda Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, por forma a garantir a “confiança dos cidadãos na política”.
O PS/Madeira defendeu hoje que, face à renúncia do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, devem ser marcadas eleições intercalares no principal município da região, governado pela coligação PSD/CDS.
“Perante a inevitável renúncia de Pedro Calado ao cargo de presidente da Câmara Municipal do Funchal, o PS/Madeira vem defender a realização de eleições intercalares”, afirmam os socialistas madeirenses, numa nota enviada à agência Lusa assinada pela secretária-geral, Marta Freitas.
Para o PS/Madeira, “o atual executivo, liderado por Pedro Calado, deixou de ter condições para se manter em funções e não pode continuar a governar a cidade do Funchal”.
Na mesma nota, o partido considera que os restantes elementos do atual executivo devem também “renunciar às respetivas funções, para que os eleitores possam escolher nas urnas o próximo presidente da Câmara do Funchal”.
O executivo camarário do Funchal é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP e cinco do PS. Cristina Pedra é atualmente a vice-presidente da autarquia.
Na segunda-feira, o PSD/Madeira vai reunir o Conselho Regional para escolher o nome de uma personalidade para liderar o executivo, de coligação PSD/CDS, com o apoio parlamentar da deputada única do PAN, o que garante maioria absoluta ao Governo Regional na Assembleia Legislativa.