Da Redação com Lusa
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), vai abandonar o cargo, dois dias depois de ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região autónoma.
O anúncio foi feito por ele no Funchal, nesta sexta-feira, após uma reunião da Comissão Política do PSD/Madeira.
O também líder do PSD/Madeira anunciou ainda que o nome que será proposto para liderar o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, será discutido e aprovado no Conselho Regional do partido, convocado para segunda-feira.
Numa declaração aos jornalistas, Miguel Albuquerque disse que apenas a estabilidade política garante a capacidade de “planear, prever e executar com tempo e ponderação medidas e decisões” que beneficiem a população, salientando que sempre defendeu e continuará a defender esse princípio.
“Por conseguinte, se neste momento para bem da Madeira é necessário encontrar uma solução de estabilidade governativa, eu estarei sempre disponível para contribuir para uma boa solução”, afirmou, reforçando que para si a região estará sempre “em primeiro lugar”.
“Este é o lema da minha escola política e do meu partido”, acrescentou.
Questionado sobre o que o fez mudar de posição, uma vez que tinha garantido nos últimos dois dias que não se demitia do cargo, o líder do executivo madeirense disse que foram “as circunstâncias”.
“Foram obviamente as circunstancias, porque quando eu disse que não me demitia tinha um quadro de estabilidade parlamentar que me permitia governar, como esse quadro se alterou, eu tenho de pensar na Madeira e na estabilidade e no progresso do nosso povo”, declarou.
Na quinta-feira, o PAN/Madeira considerou que Miguel Albuquerque já não tem condições para se manter no cargo, indicando que apenas continuará a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD se for indigitado um novo líder para o executivo.
Esse acordo permite à coligação que governa a região, PSD/CDS-PP, ter maioria absoluta no parlamento regional.
Na sua declaração de hoje, Miguel Albuquerque começou por destacar o atual quadro governativo, que, a seu ver, tem permitido o crescimento econômico da Madeira, com recordes no turismo, a baixa da taxa de desemprego e a confiança dos investidores da atividade privada.
Albuquerque lembrou que decorrem importantes investimentos como o Hospital Central e Universitário e a nova unidade de saúde do Porto Santo, bem como projetos previstos de construção de novas habitações e de melhoria das respostas dos lares, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Tenho de pensar na Região Autónoma da Madeira, na sua população e no seu futuro”, sustentou, defendendo que só é possível concretizar estes objetivos “num quadro de estabilidade política e confiança econômica e social”.
E concluiu: “Para mim, a Madeira e os madeirenses, a quem servi durante 30 anos, estão e estarão sempre em primeiro lugar”.
O presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido, num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), os três detidos numa operação policial desencadeada na quarta-feira, sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.
Partidos
Antes do pronunciamento de Miguel Albuquerque, o PS/Madeira apresentou hoje uma moção de censura que será discutida em fevereiro e o Chega anunciou que irá ter a mesma iniciativa.
O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, exigiu que “se dê a voz ao povo e que se marquem eleições na região”, à semelhança do que aconteceu com o Governo nacional.
Perante “a iminência da demissão” de Miguel Albuquerque, o líder dos socialistas madeirenses defendeu que não pode tolerar dois pesos e duas medidas, uma para a Madeira e outra para a República.
“Não podemos tolerar que haja dois pesos e duas medidas neste país. Quando o primeiro-ministro [António Costa] apresentou a demissão, a Assembleia da República foi dissolvida, tendo sido marcadas eleições legislativas. Por que razão não será assim na Madeira?”, questionou o líder do maior partido da oposição no parlamento madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo).
O PAN disse estar disponível para “assegurar a estabilidade governativa” na Madeira e vai analisar “o compromisso que possa existir” do PSD, disse a porta-voz do partido, sublinhando que o presidente do executivo regional teria de se demitir.
A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer após 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.