Da Redação
Com Lusa
A ministra da Presidência esclareceu nesta quinta-feira que “os mecanismos de decisão, aprovação e criação de concursos não são instantâneos”, considerando que “está em bom ritmo” o processo do início das obras na ponte 25 de Abril.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques foi questionada sobre a notícia avançada hoje pela revista Visão sobre a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a alertar para riscos graves de segurança na ponte 25 de Abril, em Lisboa, e o porquê do Governo só avançar agora com o lançamento do concurso.
“Quero dizer-lhe, como deve saber, que os mecanismos de decisão e de aprovação e criação de concursos não são instantâneos. Creio que a decisão do Governo está adequada aquilo que são as informações técnicas que tem porque evidentemente quando é preciso reagir instantemente também temos mecanismos de urgência”, explicou.
De acordo com a ministra da Presidência, “está em bom ritmo o início das obras de recuperação da ponte 25 de Abril”.
Interrogada sobre o fato de o LNEC ter entregado este relatório há um mês e o lançamento do concurso ter sido anunciado apenas na quarta-feira, já depois do fecho da edição da referida revista, Maria Manuel Leitão Marques foi perentória: “é uma coincidência”.
Sobre as informações de que o Governo dispõe sobre o estado atual das condições de segurança da ponte 25 de Abril, Maria Manuel Leitão Marques remeteu para os esclarecimentos que disse já terem sido prestados pelo ministro do Planejamento e o seu gabinete uma vez que este tema não foi discutido em Conselho de Ministros.
Para a Infraestruturas de Portugal (IP), o Ministério das Finanças demorou cerca de seis meses a autorizar a obra de reparação da Ponte 25 de Abril. “Não estamos [à espera]. Temos autorização para lançar os concursos já que, de outra forma, não poderíamos lançá-los”, disse o presidente da IP, António Laranjo, em conferência de imprensa na sede da empresa, em Almada.
O responsável notou que toda a programação da obra “é feita com o Ministério das Finanças e com a secretaria de Estado [das Finanças]”, sendo esta a única forma de “avançar com os concursos”.
“Nós não pedimos dinheiro para avançar com este concurso público, nós temos um planejamento de obras e colocamos na nossa secretaria de Estado das Finanças os pedidos de autorização de acordo com as prioridades que temos”, precisou António Laranjo.
Questionado sobre quando este pedido para avançar com a empreitada foi feito à tutela, o responsável disse que foi “há alguns meses, seguramente, porque não é uma obra que custa assim tão pouco quanto isso”. “Quando se fala em seis meses não é exagerado para uma obra desta natureza”, assinalou.
De acordo com o presidente da IP, o concurso público internacional de reabilitação da estrutura – que liga as duas margens do rio Tejo entre Almada e Lisboa – terá um montante superior a 20 milhões de euros e deve ser lançado até dia 22 de março.
As obras devem arrancar no final deste ano, início do próximo, e durar dois anos, estimou António Laranjo. “Vai depender de como decorra o concurso. São cerca de seis meses, ainda que possa ser encurtado”, especificou.
Segundo a revista Visão, o Governo recebeu no mês passado um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que alerta para a necessidade de “medidas urgentes” de reparação da ponte, depois de “terem sido detectadas ‘fissuras’ numa zona estrutural da travessia”.
A revista indicou também que este relatório, confidencial, foi enviado ao Governo há cerca de seis meses.
No seguimento desta informação, o Ministério das Finanças esclareceu, em comunicado, que “todos os pedidos de intervenção na Ponte 25 de Abril, nomeadamente os projetos de portarias de extensão de encargos, foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes”.
“Os processos referiam-se a intervenções regulares e programadas no âmbito de um calendário de manutenção plurianual da referida infraestrutura”, explicou a tutela, adiantando que “não existe qualquer processo a aguardar autorização do Ministério das Finanças relativo a intervenções de cariz urgente na Ponte 25 de Abril”.
António Laranjo notou que todo o investimento na obra será suportado pela IP, já que a Lusoponte apenas “tem uma concessão” daquela infraestrutura.
“Nessa concessão, a obrigação que a Lusoponte tem é de tratar o seu pavimento e a camada de desgaste, a camada infraestrutural é tudo pela IP”, referiu.
O presidente da IP assegurou ainda “que a ponte vai continuar aberta” e a funcionar normalmente até às obras e durante as mesmas.