outubro 2026

Habitação: Sindicato dos Técnicos de Migração repudia associar crise aos imigrantes

 O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) repudiou hoje “todas as narrativas que procuram associar a crise da habitação aos imigrantes”, ignorando fatores estruturais amplamente identificados por entidades públicas, académicas e especialistas do setor. O STM sublinha, em comunicado hoje

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Habitação: Municípios disponíveis para ajudar Estado a aumentar oferta de habitação pública

Os municípios estão “disponíveis e motivados” para ajudar o Estado a aumentar a oferta de habitação pública e trabalham atualmente com entidades para a reprogramação das prioridades do Portugal2030 e para acelerar a burocracia, disse hoje a ANMP. Em declarações

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Direita e esquerda trocam acusações sobre a culpa pela crise na habitação em Portugal

 PSD e Chega atribuíram hoje às políticas socialistas “de portas escancaradas” à imigração a responsabilidade pela crise na habitação, enquanto PS e Livre culparam as medidas de sobreaquecimento do mercado tomadas pelo Governo e apoiadas pelo Chega. O debate de

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Madeira vai apresentar projeto de revisão constitucional até ao final de dezembro – Albuquerque

 O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai apresentar uma proposta de revisão constitucional na Assembleia Legislativa até ao final de dezembro, indicou hoje o presidente, Miguel Albuquerque, vincando que a iniciativa prevê o reforço da autonomia fiscal da região. “A autonomia

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Presidente “atento e vigilante”, imputa responsabilidades aos órgãos de soberania pelo “prestígio da PJ”

 O Presidente da República afirmou hoje, na sede da PJ, que está “sempre atento e vigilante”, mas atua “com discrição”, e imputou responsabilidades pelo “prestígio da PJ” aos seus dirigentes, mas também aos órgãos de soberania. António José Seguro, que

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Provedora de Justiça pede declaração de inconstitucionalidade de alterações ao Código de Processo Penal

A provedora de Justiça requereu hoje ao Tribunal Constitucional que “declare inconstitucionais, com força obrigatória geral”, algumas alterações ao Código de Processo Penal (CPP) introduzidas pela Lei n.º 34/2026, informou a Provedoria de Justiça. Em comunicado, a provedora Luísa Neto

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