Mundo Lusíada com Lusa
O Presidente de Portugal assinalou hoje que irá retirar ilações do episódio protagonizado pelo ministro João Galamba, mas afirmou que procurará manter a estabilidade política.
“Os portugueses dispensam esses sobressaltos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que estará “mais atento e interveniente” quanto à responsabilidade daqueles que mandam.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que estará “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia” para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições e “evitar o recurso a poderes de exercício excepcional”.
Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não deseja usar os poderes que a Constituição lhe confere para interromper a governação, mas frisou que não abdica deles.
O chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma “divergência de fundo” e considerou que essa decisão de António Costa tem efeitos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.
O chefe de Estado dedicou a primeira parte da sua intervenção, que durou cerca de dez minutos, a explicar por que defendeu – e manifestou publicamente essa oposição, numa nota escrita – que João Galamba deveria ter sido afastado de funções pelo primeiro-ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou insuficiente que o primeiro-ministro se tenha desculpado pelo incidente ocorrido nas instalações do Ministério das Infraestruturas com o ex-adjunto do ministro: “Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. Responsabilidade é mais do que pedir desculpa, virar a página e esquecer. É pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer”.
“Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, acompanhar, ainda que para efeitos de informação, um dossiê tão sensível como o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros, e a merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas, preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República?”, interrogou.
Marcelo Rebelo de Sousa perguntou ainda “como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis – as palavras não são minhas – suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis da segurança nacional, que, aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de governos?”.
“Como pode esse ministro não ser responsável por argumentar em público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado, relevando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo?”, questionou ainda.
Polêmica
Na terça-feira à noite, após primeiro-ministro António Costa anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos fatos e quanto à percepção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
O chefe de Estado salientou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.
Nessa mesma nota, publicada pela Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.
O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.
António Costa considerou não poder imputar “qualquer falha” a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra “consciência” para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou “em exclusivo”, admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.
O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.
Em reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as recusa.
Na quarta-feira, os presidentes do PSD e da Iniciativa Liberal fizeram-se fotografar a almoçar juntos, encontro que Rui Rocha, em entrevista à SIC Notícias, disse que teve como objetivo de “manter e criar uma linha de comunicação para promover uma solução alternativa em Portugal”, excluindo desde já qualquer entendimento pré-eleitoral.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polêmica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polêmica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: “Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso”.
Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.
Segundo noticiou o jornal Expresso, na madrugada de terça-feira, o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.