O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) manifestou neste dia 20 à Presidência da República portuguesa a sua preocupação com o aumento do discurso de ódio contra imigrantes e defendeu mais cooperação de desenvolvimento nos países lusófonos para fixar quadros qualificados.
“Estamos preocupados, obviamente com o clima de crispação contra a população imigrante” e “manifestámos a nossa preocupação quanto ao discurso de ódio que se está a difundir” em Portugal, afirmou à Lusa a presidente do STM, Manuela Niza, no final de uma reunião em Belém com assessoras do Presidente para os assuntos internacionais e sociais.
As preocupações com a imigração regular, o reforço de quadros da Agência para a Integração, Migrações e Asilo na rede consular portuguesa e a criação de uma carreira especial foram outros dos alertas feitos pelo STM, que apresentou à Presidência um projeto de reforço da cooperação com os países lusófonos, que permita fixar quadros qualificados nesses países.
“Levámos à Presidência da República o nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento junto dos países da CPLP com base no projeto de mobilidade entre estes países e que permita não apenas uma migração consciente e regulada, mas também a possibilidade da fixação desta população muito jovem nos seus próprios países de origem”, explicou Manuela Niza.
Nestes casos, o objetivo é fazer com que a “imigração não seja uma obrigação, mas uma decisão feita com o espírito de ir regular para Portugal, e não com a pressão económica por não ter solução no seu próprio país”, acrescentou.
Na reunião, “que correu muito bem”, o sindicato pediu o reforço de meios para os funcionários da AIMA, com uma melhoria de condições.
Há a “necessidade imperiosa de termos uma carreira especial”, porque o “assunto da migração não é um assunto que se esgota e é uma questão internacional que não é só de Portugal”, pelo que “a especificidade das funções está mais do que comprovada”, a par de outras carreiras especiais na função pública, afirmou.
Por outro lado, para assegurar “uma imigração regular, como defende o Governo, só é possível através de uma ação junto das representações portuguesas no estrangeiro”, mas há “cerca de dois anos que estão desertos cinco lugares para o que se chamava na altura oficiais de ligação” nos consulados.
“Há lugares por ocupar para oficiais de ligação [da AIMA] ou de conselheiros de imigração, funções que estão consignadas na nossa lei orgânica, num claro desrespeito para com os profissionais AIMA”, afirmou.
Caberá a estes conselheiros “organização da imigração a montante”, particularmente em países emissores de migrantes para Portugal, explicou Manuela Niza.
