Mundo Lusíada com Lusa
Em visita oficial em Díli, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal está a criar com Timor-Leste um modelo para combater circuitos paralelos de imigração ilegal, tráfico de seres humanos e exploração das pessoas”.
No final de uma reunião com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro disse à Lusa que o assunto da mobilidade e da exploração laboral de timorenses em Portugal foi discutido.
“O assunto foi abordado. Como é sabido, nessa altura foi estancado o problema e nós, desde o passado dia 10, voltamos a emitir vistos, agora de uma forma mais controlada. Houve uma intervenção relativamente aos timorenses que estavam em território português”, explicou.
“E, mais importante, entrou precisamente hoje em funções uma adida, que ficará na nossa embaixada, para tratar exclusivamente de temas de formação e de emprego para que ninguém recorra a qualquer tipo de agência e para que tudo seja tratado diretamente através da embaixada, evitando qualquer tipo de circuitos paralelos de imigração ilegal, tráfico de seres humanos e exploração das pessoas”, esclareceu.
António Costa adiantou que vai ser assinado com Timor-Leste um protocolo na quarta-feira: “Permitirá seguir uma boa prática, que aliás, o Presidente [de Timor-Leste] referiu, que a Alemanha tem praticado em vários países e que nós já estamos a praticar em Cabo Verde, fazer formação no local, no país de origem, para as pessoas desenvolverem uma atividade profissional ou no país de origem ou em Portugal, mas já com formação feita”.
O governante português salientou que “a migração faz parte da experiência do ser humano” e que “o que é fundamental é que a migração seja feita por canais legais, de forma a que seja do benefício do próprio, para benefício do seu país de origem e do país de destino”.
“E a única a forma eficaz de combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos é termos canais legais de migração. E é isso que estamos a fazer e a construir”, concluiu.
A questão dos imigrantes timorenses que chegam a Portugal atraídos por melhores condições de vida, mas sem garantia de emprego ou de alojamento, foi um dos temas em destaque na visita de Ramos-Horta a Portugal, no final do ano passado.
O chefe de estado timorense reuniu com o Presidente português, num encontro em que falaram sobre a recente vaga de imigração de timorenses para Portugal, com Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar que as autoridades de Portugal e de Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto para criar condições de permanência para os timorenses recém-chegados e combater ilegalidades.
O primeiro-ministro, António Costa, iniciou hoje a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, mas também a primeira de um chefe de Governo estrangeiro desde a tomada de posse do novo executivo timorense, a 01 de julho.
Na agenda de hoje da visita oficial de António Costa destaque para os encontros com duas figuras históricas de Timor-Leste: o Presidente, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
Do programa da visita de dois dias, para além dos encontros com as mais importantes figuras do Estado, destaque para a visita, na quarta-feira, ao cemitério de Santa Cruz, local onde ocorreu o massacre de 12 de novembro de 1991, durante a ocupação indonésia, e onde morreram mais de 300 timorenses.
A presença no Parlamento Nacional, atualmente presidido por Fernanda Lay, a primeira mulher a ocupar o cargo em Timor-Leste, está marcada também para quarta-feira, o último dia da visita oficial ao país de 1,3 milhões de habitantes, que ocupa o 140.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.
A agenda do primeiro-ministro português contempla ainda visitas a instituições educativas, como a Escola Portuguesa de Díli, a inauguração das novas instalações do Centro de Língua Portuguesa na Universidade Nacional Timor Lorosa’e e ao Centro Cultural Português, bem como ao Centro Juvenil Padre António Vieira e ao Externato São José.
A acompanhar António Costa está também o ministro dos Negócios Estrangeiros, que iniciou na segunda-feira uma visita oficial ao sudeste asiático, com passagem pela Indonésia, Timor-Leste e Filipinas para discutir a intensificação das relações econômicas.
Cooperação
Costa disse hoje em Díli que a visita oficial de dois dias a Timor-Leste serve para identificar prioridades no quadro da cooperação estratégica entre 2024 e 2028.
“Esta visita destina-se sobretudo a identificar quais são as prioridades do novo Governo de Timor[-Leste] para a cooperação, de forma a que o próximo programa de cooperação 2024-2028 corresponda àquilo que são as prioridades do Governo de Timor[-Leste], já que coincide precisamente com o [seu] mandato”, afirmou António Costa, após reunião com o primeiro-ministro Xanana Gusmão.
Numa breve declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, o governante português salientou que a “visita ocorre num momento muito importante, em que o novo Governo de Timor-Leste está no início das suas funções” e num momento em que Portugal está “a preparar o novo programa estratégico de cooperação, entre 2024 e 2028”.
“É uma visita de amizade, de trabalho, mas também de abertura de portas para que os nossos ministros e as nossas embaixadoras possam desenvolver depois o trabalho e desenharmos o novo programa estratégico de cooperação”, acrescentou.
Por sua vez, o primeiro-ministro timorense mostrou-se satisfeito com o facto do novo acordo de cooperação coincidir com o mandato do seu Governo e destacou que o assunto ainda vai ser alvo de estudo e contatos.
“Temos a certeza de que a amizade que sempre foi demonstrada pelo povo português e pelo povo português será mais uma vez provada, na prática, no apoio a este jovem país que quer ir para a frente, que quer desenvolver-se, para que o povo sinta que a independência valeu a pena”, disse Xanana Gusmão.
É sempre uma grande emoção não só vir a #Timor-Leste mas, em particular, poder encontrar pessoalmente uma personalidade com a dimensão do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Alguém cujo exemplo de luta e resistência pela liberdade sempre nos comove e inspira. pic.twitter.com/4tBECbzoor
— António Costa (@antoniocostapm) July 25, 2023
Empresas
Costa defendeu ainda que as empresas portuguesas devem “aumentar a sua presença” em Timor-Leste e aproveitar a “enorme oportunidade” criada pela entrada do país na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). E lembrou que “Portugal é o principal parceiro comercial europeu” de Timor-Leste, onde conta com “uma presença significativa de empresas”.
“Mas podemos melhorar e devemos melhorar o desempenho dos dois países ao nível comercial e do investimento”, defendeu o chefe de Governo.
António Costa disse querer que as empresas portuguesas “aumentem a sua presença em Timor e com isso contribuam ainda mais para o desenvolvimento e crescimento do país”.
Além disso, o primeiro-ministro defendeu que a integração de Timor-Leste na ASEAN representa “uma enorme oportunidade para a expansão e desenvolvimento das empresas portuguesas em toda esta região”.
“É um mercado que não conhecemos e contamos com Timor e com os timorenses para nos ajudar a conhecer a este mercado e abrir as portas”, disse António Costa, num jantar que contou com a presença dos principais membros do governo de Díli.
O chefe de Governo acrescentou que Timor-Leste pode “assumir-se, não só para Portugal mas também para os restantes países da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] , como uma porta de entrada num importante mercado de 650 milhões de pessoas”.
“Mas, em sentido inverso, também podemos ser porta de entrada destes grupos regionais nos países da CPLP”, lembrou António Costa.
Esta será a primeira vez que um chefe da diplomacia portuguesa se desloca às Filipinas para uma visita bilateral, com as questões econômicas e o potencial de cooperação nas energias renováveis em destaque.