Mundo Lusíada
Com Lusa
Os titulares de órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia da República, membros dos órgãos das Regiões Autônomas e presidentes de câmara, enquanto responsáveis da proteção civil, vão começar a ser vacinados na próxima semana em Portugal.
De acordo com um despacho, emitido na segunda-feira pelo primeiro-ministro e divulgado pelo Diário de Notícias (DN), também a Provedora de Justiça, os membros do Conselho de Estado e a magistratura do Ministério Público vão começar a ser vacinados na próxima semana.
O primeiro-ministro, António Costa, teria já enviado as “cartas aos órgãos de soberania para que estabeleçam as prioridades para inoculação em cada um dos serviços”.
“De modo a que se possa programar com precisão este processo é essencial definir, entre estes titulares, a indispensável ordem de prioridade, tendo em conta a limitada quantidade de doses disponíveis em cada semana”, especifica António Costa na mensagem enviada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a que o DN teve acesso.
No texto, o primeiro-ministro pede a Ferro Rodrigues que especifique os deputados, bem como a lista nominativa dos funcionários daquele órgão, “que devam ser considerados prioritários nesta fase”.
António Costa diz também na mensagem que já estabeleceu prioridades dentro do Governo, “tendo em conta as competências na tutela de serviços essenciais, no combate à pandemia ou no exercício da Presidência Portuguesa da União Europeia”.
Segundo o DN, na lista está o próprio primeiro-ministro à cabeça, seguindo-se os ministros de Estado, da Defesa, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho, da Saúde, do Ambiente e das Infraestruturas.
Depois surgem na lista os secretários de Estado da Saúde e “os cinco secretários de Estado que exercem a função de coordenação regional no combate à pandemia”, bem como a secretária de Estado dos Assuntos Europeus e posteriormente os restantes governantes.
O despacho tem efeitos já a partir desta terça-feira.
O primeiro-ministro refere na mensagem que termina esta semana a administração da primeira dose da vacina “dos profissionais de saúde do SNS considerados prioritários pelos respectivos serviços, a vacinação de todos os utentes e colaboradores das ERPIS e das unidades da rede nacional de cuidados continuados integrados em condições de serem vacinados, dos demais profissionais de saúde envolvidos no combate à covid”.
Segundo o jornal, aos profissionais de saúde dos hospitais privados não há qualquer referência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou na segunda-feira que vai arrancar na próxima semana a “vacinação dos maiores de 50 anos com certas comorbilidades, dos bombeiros e equipes de primeira intervenção de ação social e ainda das pessoas que asseguram serviços essenciais”.
Em Portugal, morreram 10.721 pessoas dos 643.113 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Demagogia
Neste dia 26, o secretário-geral adjunto do Partido Socialista, José Luís Carneiro, concordou que os titulares de cargos políticos “devem constar das prioridades” de vacinação contra a covid-19 e rejeitou a “cedência à demagogia e ao politicamente correto”.
Numa nota enviada à Lusa, José Luís Carneiro sublinhou que o PS “entende que os titulares de órgãos de soberania, em função de critérios de hierarquia funcional, devem constar das prioridades” de vacinação.
O secretário-geral adjunto socialista acrescentou que os autarcas “com responsabilidades diretas na proteção civil municipal e com especial papel na campanha de vacinação” também têm de ser incluídos, tendo em conta o “fator de segurança na decisão de proteção e apoio às populações”.
“Em matérias de saúde pública e funcionamento do Estado de direito não pode haver cedência à demagogia e ao politicamente correto. Esta é a decisão que se impunha por imperativo de Estado e por razões de saúde pública”, frisou o dirigente socialista.
O Bloco de Esquerda argumenta que a vacinação deve “circunscrever-se a quem tem responsabilidade direta na gestão da pandemia”. Na lista, o partido inclui o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e restantes membros do Governo, e os presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal Constitucional, mas os critérios de prioridade deverão ser definidos pelas autoridades de saúde e pelos órgãos de soberania.
A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandêmica.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou que quer ser vacinado contra a covid-19 “não como deputado, mas como cidadão e utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. “Gostaria de ir tomar a vacina não como deputado, mas como cidadão e utente do SNS. Esperar pela minha vez”, diz o deputado de 73 anos.
Já o partido Chega voltou a insurgir-se contra a vacinação prioritária de titulares de cargos políticos e defendeu, em vez disso, que seja dada prioridade aos bombeiros e aos idosos. “Não faz sentido que os dirigentes políticos, ainda que sejam órgãos de soberania, tenham acesso ao processo de vacinação quando existem ainda milhares de idosos por todo o país que ainda não foram vacinados”, traz um comunicado.