O prefeito de São Bernardo, William Dib, entregou em 11 de outubro, na Câmara Municipal o projeto de lei do Orçamento 2007 da Prefeitura. O orçamento de todo o município para 2007 está previsto em R$ 1,994 bilhão, sendo R$ 1,729 bilhão da receita prevista para a Prefeitura e R$ 265 milhões de receitas arrecadadas pelas autarquias, fundação, empresa pública e fundo de previdência.
Em relação às receitas previstas para a Prefeitura, R$ 1,3 bilhão são referentes a receitas próprias provenientes de tributos, contribuições e transferências constitucionais e R$ 398 milhões relativos a convênios, financiamentos e fundos especiais. O maior destaque no Orçamento 2007 fica com o investimento na Secretaria de Obras, que engloba os valores do Programa São Bernardo Moderna e chega a R$ 446,4 milhões, sendo R$ 156,4 milhões de financiamentos contratados junto a instituições nacionais e internacionais, R$ 100,5 milhões de convênios estaduais e federais, R$ 177,4 milhões de recursos do próprio tesouro e R$ 12,1 milhões de outras fontes.
A Secretaria de Educação e Cultura ficou com 25,31% do orçamento, com um montante de recursos de R$ 381,2 milhões, ultrapassando o limite estipulado em lei para a área. Na Saúde os recursos ultrapassam em 4,5% o mínimo constitucional fixado de 15% e chegam a R$ 253,3 milhões, somando R$ 207,3 milhões de recursos do tesouro municipal com R$ 46 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
A Secretaria de Habitação e Meio Ambiente totaliza R$ 244,6 milhões, sendo R$ 212,3 milhões provenientes de transferências da União, do Estado e de financiamentos para a construção de unidades habitacionais e à preservação do meio ambiente do município.
Na entrega do documento o prefeito Dib disse que o orçamento do município para 2007 é condizente com a realidade do país. “Esperamos que o país volte a se desenvolver o ano que vem e assim possamos aumentar a nossa receita, mas diante da situação esse é um bom orçamento para o município”, disse Dib.
O prefeito destacou ainda o investimento na área social, que conta com R$ 52,2 milhões exclusivos para programas em andamento e que têm sua continuidade assegurada para o ano que vem, como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Turma Cidadã, o Juventude Cidadã, além da assistência ao idoso e aos portadores de deficiência, assim como os gastos com a Fundação Criança.
O presidente da Câmara Municipal, Laurentino Hilário, afirmou que a presença do prefeito na entrega do Orçamento 2007 mostra a importância que Dib vê na parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. “O prefeito pode ter certeza que vamos nos debruçar sobre o projeto e propor novas idéias para que a cidade melhore a cada dia”, disse Laurentino.
O prefeito entregou o Orçamento 2007 no Gabinete da Presidência da Câmara a todos os vereadores da bancada de sustentação e esteve acompanhado dos secretários municipais, Eurico Leite, Wilson Narita, Neide Felicidade, Osmar Mendonça, Raimundo Salles, Maurício de Castro, Hiroyuki Minami, Lenildo Magdalena, Marlene Zola e Miguel Cordovani. O projeto segue agora para apreciação dos vereadores e aprovação em Plenário.