Da redação com Lusa
O Presidente de Portugal apelou hoje à luta pela democracia e pela dignidade humana, afirmando que “vai ter de ser ganha”, perante ataques a estes valores por todo o mundo, incluindo no continente europeu.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimônia em que entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina de direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights, na Sala do Senado da Assembleia da República.
Segundo o chefe de Estado, distinguir o trabalho destes dois premiados “é reconhecer que continua a haver espaço para a defesa dos valores do Conselho da Europa”.
“É reconhecer que, apesar dos ataques a estes valores um pouco por todo o universo, incluindo no nosso continente, a luta pela democracia e pela dignidade humana não está perdida e vai ter de ser ganha”, afirmou.
“Todos podemos contribuir para o projeto de um mundo melhor. Não desperdicemos essa oportunidade. Mais do que um apelo deste tempo, é uma missão de vida”, acrescentou o Presidente da República.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o 25 de Abril de 1974, a consolidação da democracia portuguesa contou com “o apoio inestimável do Conselho da Europa – a que, não por acaso, Portugal aderiu pela mão de Mário Soares logo no final de 1976”.
“Ainda durante a revolução e os trabalhos da Assembleia Constituinte, uma delegação da mesma Constituinte visitara a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa – delegação de que tive a honra de ser o mais jovem deputado”, recordou.
O chefe de Estado considerou que, desde então, “o Conselho da Europa, que assinala 75 anos de vida, soube adaptar-se e evoluir para responder aos contínuos desafios, na Europa e fora dela”, e que “hoje, com uma guerra de agressão em pleno continente europeu e uma situação complexa e dramática no Médio Oriente, o seu papel é ainda mais importante”.
O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.
O Prémio Norte-Sul distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
“Nos tempos conturbados em que vivemos, poucos valores serão mais relevantes do que estes”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República elogiou o “extensíssimo currículo de trabalho em prol dos direitos humanos” de Amina Bouayach, destacando “a luta pela igualdade de gênero, a luta contra a tortura e a luta pela abolição da pena de morte”.
Sobre a rede de universidades Global Campus of Human Rights, disse que “transforma jovens de todo o mundo nos defensores e militantes dos direitos humanos do futuro” e que, “quem sabe, um dia poderão também vir aqui receber este prêmio”.
“Os direitos humanos, a democracia e a solidariedade entre nações não podem nunca ser vistos como dados adquiridos. É necessário cuidar para evitar a sua erosão e, sobretudo, trabalhar junto e com as gerações mais jovens sobre o seu papel na construção de sociedades livres e democráticas”, defendeu.
Sem abrigo
Também neste dia 21, o Presidente disse vai receber na próxima semana, no Palácio de Belém, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, sobre a resposta ao problema dos sem-abrigo, numa audiência com a participação do Governo.
“Eu irei obviamente receber o senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa na próxima semana para, na presença do Governo, como é natural, para precisamente ir acompanhando um tema que acompanhei muito proximamente, que é o que é que o novo Governo tenciona fazer neste domínio”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.
“Vamos ver o que é que se vai fazer, como se vai fazer, com que meios se vai fazer e com que tempo se vai fazer, porque é uma corrida contra o tempo”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente lembrou que o Governo anterior, liderado pelo socialista António Costa, “decidiu já no final prorrogar a estratégia que vinha do passado por mais um tempo”.
“O atual Governo vai decidir qual é a sua estratégia: prolongar a do ano passado ou mudar essa estratégia, ou seja, o que é que o Estado vai fazer, se é igual ou diferente em domínios muito sensíveis como o apoio para a habitação a cargo das câmaras municipais, o domínio da saúde, do emprego, são domínios muito importantes”, enumerou.
Marcelo apontou que Carlos Moedas foi recebido hoje em audiência pelo primeiro-ministro do Governo minoritário PSD/CDS-PP, Luís Montenegro, e que o autarca adiantou que vai reunir-se na sexta-feira com os ministros da Presidência e da Segurança Social para encontrarem uma solução conjunta para o problema das pessoas em situação de sem-abrigo.