Mundo Lusíada com Lusa
O presidente do PSD rejeitou hoje comparar as investigações que atingem o presidente do Governo da Madeira e o primeiro-ministro, António Costa, defendendo que “as diferenças são mais do que muitas”.
“Espero que o esclarecimento seja rápido e elucidativo para que haja um funcionamento normal quer dos órgãos políticos quer da justiça”, disse Luís Montenegro, no centro de congressos de Lisboa, antes da apresentação pública do programa econômico da Aliança Democrática.
Montenegro admitiu haver “esclarecimentos que têm de ser dados” porque “ninguém está acima da lei”.
Miguel Albuquerque, disse nesta quarta-feira que não se vai demitir do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, nem mesmo se for constituído arguido, afirmando estar “de consciência tranquila” e sublinhando que a sua prioridade é esclarecer magistrados e colaborar na investigação.
As investigações levaram hoje à realização de buscas nas regiões autónomas e no continente e envolvem titulares de cargos políticos do Governo da Madeira e Câmara do Funchal por suspeita de favorecimento indevido de sociedades/grupos, revelou o Ministério Público.
De acordo com o MP, em causa estão fatos ocorridos a partir de 2015, “suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação econômica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência”.
Questionado sobre as diferenças entre este caso e o processo que envolve o primeiro-ministro, e que levou à demissão de António Costa, Luís Montenegro considerou que “são mais do que muitas”, sem, contudo, especificar.
“As diferenças são mais do que muitas. Mas eu não vou estar aqui a deter-me nisso. Quero, aliás, recordar que sou daqueles que emitiu sempre uma opinião, segundo a qual não foi um parágrafo que esteve na gênese da demissão do primeiro-ministro”, referiu o líder social-democrata.
Depois de defender que a investigação na Madeira “não tem impacto direto” na campanha para as eleições de março, Montenegro reconheceu que causa “perturbação na atenção política que os portugueses têm para com a apresentação de propostas”.
O presidente do PSD disse ainda que já falou com o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e reiterou a necessidade de um esclarecimento rápido e elucidativo deste processo.
“É evidente que ninguém está acima da lei e não é por essas pessoas exercerem funções em representação do PSD que há um princípio diferente daquele que é aplicável a todos os demais”, salientou Luís Montenegro, ao garantir que não está a desvalorizar este caso.
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA são os três detidos no âmbito das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje em várias regiões do país, disse fonte ligada à investigação à Lusa.
Segundo a PJ, foram hoje executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada, nos Açores.
Demissão
Miguel Albuquerque (PSD) afirmou hoje que não se demite mesmo que seja constituído arguido, num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção, e garantiu colaborar “de forma ativa com a justiça”.
“O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com os senhores agentes da polícia judiciária e com os senhores procuradores, no sentido de fornecermos todos os elementos necessários ao esclarecimento desta situação”, afirmou o líder do executivo regional (PSD/CDS-PP), em declarações aos jornalistas na Quinta Vigia, sede da Presidência do Governo Regional, no Funchal.
A residência de Miguel Albuquerque também foi alvo de buscas.
De acordo com Miguel Albuquerque, que afirmou não ter sido constituído arguido, estão a ser investigados o concurso relativo ao teleférico do Curral das Freiras, o licenciamento da Praia Formosa e o concurso dos autocarros da região autónoma.
Miguel Albuquerque afirmou que não tenciona demitir-se, mesmo que venha a ser constituído arguido, e que está de “consciência tranquila”.
“Nunca estive em nenhum caso de corrupção nem vou estar na minha vida. A mim ninguém me compra”, afirmou o presidente do Governo Regional.