Da Redação com Lusa
O Presidente português despediu-se hoje de António Costa enquanto primeiro-ministro, mas não fechou a porta à possibilidade de ambos se reencontrarem “noutras encruzilhadas” ao serviço de Portugal.
“Não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas no final da última reunião do Conselho de Ministros do executivo de António Costa, presidida pelo chefe de Estado.
Sem explicar ao que se referia, Marcelo acrescentou: “É a última vez em que estamos nestas circunstâncias, no exercício dessas funções, (…) mas o mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje e não há razão nenhuma para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas, também pensando em Portugal”.
O chefe de Estado agradeceu ainda pelos oitos anos de convivência com o primeiro-ministro, considerando difícil encontrar na história da democracia portuguesa um período de maior solidariedade institucional entre as duas figuras.
“Não quer dizer que houve sempre acordo, mas houve sempre um bom relacionamento institucional e, acima disso, solidariedade nacional”, sublinhou.
A relação entre ambos, que disse ter permitido “um clima de estabilidade, quando o mundo não está estável”, atravessou três executivos socialistas liderados por António Costa.
“Em situações muito diferentes, manter o mesmo patamar de solidariedade institucional… Não é fácil encontrar muitos casos na história político-constitucional portuguesa”, insistiu o Presidente da República.
“Isto é muito positivo e deve ser assim, tanto quanto possível, o relacionamento entre o chefe de Estado e o chefe do Governo, mesmo que tenham pontos de partida e pensamentos diferentes e divergências em momentos concretos”, continuou, agradecendo igualmente o serviço de todos os membros do executivo.
Ao lado, também António Costa agradeceu ao Presidente da República os “oito anos de cooperação e solidariedade institucional”, concordando que “dificilmente será possível encontrar outro período” em que as relações tenham decorrido “de forma tão fluida, cooperativa e solidária”.
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reuniu-se hoje pela última vez, um encontro presidido pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
A última reunião do Conselho de Ministros foi também a primeira no novo edifício do Governo, nas instalações da Caixa Geral de Depósitos que passam agora a ser partilhadas com o executivo.
Cooperação
O primeiro-ministro agradeceu hoje ao Presidente da República os “oito anos de cooperação e solidariedade institucional” e considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período” em que as relações tenham decorrido “de forma tão fluida, cooperativa e solidária”.
“Sendo esta a última vez que participamos publicamente numa cerimônia nestas nossas qualidades, queria agradecer estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional”, afirmou António Costa na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro cessante disse que os dois “nem sempre” coincidiram nas mesmas posições, mas defendeu que isso “é aliás pressuposto que aconteça no nosso sistema de Governo”.
O chefe de Governo considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período da vivência constitucional onde as relações entre Governo e Presidência da República tenham seguido de uma forma tão fluida, tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial destes oito anos”.
António Costa agradeceu também a Marcelo Rebelo de Sousa ter aceitado o convite para presidir à última reunião do Conselho de Ministros do XXIII Governo e assinalou tratar-se já de “uma tradição” que iniciou ainda com o antigo chefe de Estado Cavaco Silva.
Em 2016, António Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial, sendo nessa altura um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do mar, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha presidido a outro Conselho de Ministros, em 2021, que decorreu na zona de Monsanto, na cidade de Lisboa, e foi dedicado ao tema das florestas.
“Trata-se, mais do que um gesto de cortesia, de enfatizar a importância da cooperação e solidariedade institucional entre o Governo e os outros órgãos de soberania e, em especial, com o Presidente da República”, afirmou hoje o primeiro-ministro cessante.
António Costa é primeiro-ministro desde 2015 e Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República desde 2016.
A participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do executivo, surgiu a convite do primeiro-ministro, anunciou o gabinete de António Costa na quinta-feira.
De acordo com o artigo 133.º da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República “presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar”.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.
Convidei o Sr. Presidente da República para presidir à última reunião do Conselho de Ministros do XXIII Governo Constitucional. Nesta última vez que participamos publicamente numa cerimónia, agradeci ao Sr. Presidente estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional. pic.twitter.com/xgvm64NPiC
— António Costa (@antoniocostapm) March 25, 2024