Odair Sene | Mundo Lusíada
Durante a visita à São Paulo do Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, foi entregue um documento contestando o fechamento do Consulado de Portugal em Santos, a segunda unidade consular a ser estabelecida no Brasil (a primeira foi o Consulado do Rio de Janeiro). O documento foi assinado por membros e pelo presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas de Santos, Ernesto Vieira da Silva, com apoio do Conselho das Comunidades do Estado de São Paulo, que tem como presidente Antonio de Almeida e Silva.
Vice-cônsul de Santos, Rogério Vieira
O colaborador das associações portuguesas da baixada santista, Armênio Mendes, falou ao Mundo Lusíada sobre a reivindicação. Conforme afirmou, são 90 mil pessoas que dependem dos serviços na cidade, entre portugueses e descendentes. “Na região da Baixada Santista nós temos 90 mil portugueses e descendentes de portugueses, e nós participamos desta reivindicação ao Primeiro-Ministro no sentido de mantermos o Consulado aberto em Santos”.
Ainda não trouxe resultados concretos, mas o Consulado de Santos continua em funcionamento. “Em função das reivindicações e talvez por falta da decisão do governo português, que não se trata apenas de fechar o órgão, mas sim um total de 27 ou 28 consulados no mundo e Santos está entre eles, então nós estamos sensibilizando o governo português reivindicando a ele que mantenha o Consulado aberto em função dessas 90 mil pessoas que dependem dele”, disse Armênio Mendes.
Conforme o vice-cônsul afirmou ao Mundo Lusíada, o Consulado de Santos vem funcionando normalmente. Presente ao evento na União Portuguesa no último dia 14 de outubro, o vice-cônsul Rogério Vieira dos Santos disse que os utentes não chegam a 90 mil, mas os descendentes abrangem um número maior.
“Portugueses temos na ordem de uns 27 mil inscritos. Luso-descendentes vai abranger uma quantia maior”. De acordo com Rogério Vieira, o Consulado vem atendendo normalmente, dispondo inclusive do passaporte eletrônico e da assistência para retirada de bilhete de identidade (impresso em Portugal). “Nesse momento nós estamos a funcionar normalmente, fazendo um atendimento diário do cidadão que nos procura, sem reclamações alguma que eu tenha conhecimento”.
O Consulado de Santos, como todos os outros, são autônomos, não há qualquer ligação com o Consulado de São Paulo, mas sim com a Embaixada de Portugal em Brasília e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. “São Paulo tem a sua área de jurisdição e nós temos a nossa área de jurisdição composta por 30 municípios. Somos independentes”, diz Rogério, vice-cônsul há nove anos em Santos, há 31 na carreira diplomática.
Durante evento em Santos, o vice-cônsul fez um curto pronunciamento durante o evento de aniversário da União Portuguesa, agradecendo a todos pelo “espírito de luta” e os esforços em fazer valer a opinião dos cidadãos por conta dos rumores sobre o fechamento do Consulado. Disse ainda que Portugal nunca passou por uma reestruturação consular a nível mundial como esta.
Diversos utentes, portugueses e descendentes reclamam da possibilidade de fechamento do Consulado de Santos. Já no último mês de maio, houve uma concentração de pessoas à frente das instalações do Consulado, protestando contra o seu fechamento. “A primeira cidade brasileira é São Vicente, foi por aqui que entraram os nossos descobridores e foi por aqui que começou a história portuguesa, na Baixada Santista. Aqui do lado, na cidade de São Vicente. Santos já foi a cidade que teve mais portugueses no Brasil no início da imigração”, disse Armênio Mendes ao Mundo Lusíada, durante o evento na União Portuguesa, em Santos.
Carta entregue ao Primeiro-Ministro de Portugal
Carta entregue ao Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, por membros do Conselho das Comunidades Portuguesas. O documento com o protesto sobre fechamento do Consulado de Santos reunia ainda um abaixo-assinado, e reportagens sobre a mobilização da comunidade portuguesa, incluindo reportagens do Jornal Mundo Lusíada, na versão impressa e online.
Exmo. Senhor Primeiro Ministro da República Portuguesa Engenheiro José Sócrates
O Conselho das Comunidades Portuguesas, Secção Local Brasil, reunido em Santos – SP, no dia 1º de julho de 2006, pelos conselheiros que a presente subscrevem, dirigem-se, respeitosamente, a v.Exª, interpretando o sentimento de 90.000 pessoas que integram a comunidade lusíada residente nesta área consular, os mais de 80 atendimentos diários, e os cerca de 500 carenciados, beneficiários do ASIC, com apoio dos documentos anexos, rogam que o Consulado existente, não sofra qualquer alteração em sua estrutura, nem solução de continuidade.
Na certeza de contar com o prestimoso apoio de V.Exª.
Subscrevemo-nos:
Alcides Martins, Aníbal dos Santos Carreira, Ângelo Leite Horto, Antonio de Oliveira Lopes, Antonio de Almeida e Silva, Antonio dos Santos Baltazar, Antonio Jorge Ferreira Leite, Orlando Cerveira Francisco, Antonio de Almeida Cardão, Gentil Moreira de Souza, João dos Santos Vaz Pisco, José Miranda Reis de Melo, José Duarte de Almeida Alves, Raul dos Santos Geraldes Rodrigues, Vasco Frias Monteiro.