Procurador-Geral da República diz que foram apresentados dossiês contendo eventuais ilícitos ocorridos na Madeira e garantiu que assunto será investigado
Arquivo: João Relvas/Lusa
O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro (foto), emitiu um despacho relacionado com a investigação sobre alegada corrupção na Madeira. “Estou a recolher elementos e dentro de oito dias, no máximo, vou dar um despacho sobre a Madeira. Neste momento, não tenho a decisão tomada”, disse o PGR em 14 de novembro no Montijo, quando questionado pelos jornalistas sobre a eventual transferência de parte da investigação sobre alegada corrupção na Madeira para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O Diário de Notícias (DN) publicou no mesmo dia uma informação segundo a qual o Procurador-Geral da República teria decidido transferir alguns dos processos sobre corrupção na Madeira para o DIAP de Lisboa, chefiado pela magistrada Maria José Morgado. O DN adianta que o PGR decidiu entregar parte da investigação sobre a alegada corrupção na Madeira ao DIAP de Lisboa para não sobrecarregar o Ministério Público local.
“Não tenho nenhum despacho. A notícia é em parte verdadeira e em parte não o é. Foram apresentados dossiês contendo eventuais ilícitos ocorridos na Madeira, mas não sei se há ou não há. São documentos grandes e volumosos. Estão a ser estudados”, acrescentou Pinto Monteiro, que falava à margem do I Fórum da Associação Abrigo, que se dedica a apoiar crianças carentes. “Verei o que vou fazer, se [a investigação] fica na Madeira ou se vem para Lisboa. Se vir que há vantagens nisso, ponho a hipótese de os processos virem para Lisboa. Mas não está decidido ainda e não vou especular”, disse ainda o PGR.
Ainda na mesma quarta-feira, a assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República já tinha dito à Agência Lusa que Pinto Monteiro não proferiu “qualquer despacho” para transferir parte da investigação sobre alegada corrupção na Madeira para o DIAP de Lisboa, chefiado por Maria José Morgado.
“Sobre o caso da Madeira não foi proferido qualquer despacho pelo Procurador, pelo que não há qualquer comentário a fazer”, adiantou a mesma assessora da PGR. Essa investigação decorre de denúncias feitas em outubro pelos socialistas madeirenses ao PGR sobre a “corrupção” na administração regional e municipal da Madeira.