Parlamento madeirense passa de cinco para nove partidos

Da Redação com Lusa

O número de partidos representados no parlamento madeirense vai passar de cinco para nove na próxima legislatura, na sequência das eleições regionais de domingo, das quais a coligação PSD/CDS-PP saiu vencedora, mas sem maioria absoluta.

Nas anteriores eleições regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um (exercido pelo PCP).

Segundo os resultados oficiais provisórios divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (que terão ainda de ser sujeitos a uma assembleia de apuramento geral e publicados em Diário da República), o PSD e o CDS-PP – que desta vez concorreram em coligação – conseguiram no domingo 23 deputados.

Para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira, onde há 47 lugares, é necessário obter 24 mandatos.

Além do PSD e do CDS-PP, mantêm-se no parlamento o PS, que passou de 19 para 11 deputados, o JPP, que aumentou a bancada de três para cinco elementos, e o PCP, representado novamente por um deputado (eleito pela coligação com o PEV, a CDU).

Vão ainda sentar-se na assembleia dois estreantes no hemiciclo – o Chega (quatro deputados) e a Iniciativa Liberal (um) -, bem como o PAN e o BE, que já tinham tido representação e alcançaram agora um mandato cada.

Depois de conhecidos os resultados, o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional desde 2015, Miguel Albuquerque, garantiu estar em condições de apresentar nos próximos dias um governo de maioria parlamentar, mas sublinhou que dessa coligação “está excluído o Chega”.

“Estou em condições de nos próximos dias apresentar um governo de maioria parlamentar”, afirmou, sem revelar com que partidos vai negociar.

Nas legislativas regionais, o representante da República, cargo ocupado por Ireneu Barreto, convida uma força política a formar governo em função dos resultados, após a auscultação dos partidos com assento parlamentar na atual legislatura.

Já depois da intervenção de Miguel Albuquerque, Ireneu Barreto disse à Lusa que tenciona ouvir os partidos entre quarta e quinta-feira, antes de convidar o líder do PSD/Madeira a formar governo.

“Vou ouvir todos os partidos, conversar com eles, perguntar-lhes como entendem que deve ser organizado o próximo governo”, explicou.

O representante da República desvalorizou a taxa de abstenção de 46,66%, apontando que “há eleitores a mais nos cadernos eleitorais”, pelo que a real abstenção será “perfeitamente razoável”.

Governo estável

A coligação PSD/CDS-PP ganhou as legislativas da Madeira de domingo sem maioria absoluta, mas o social-democrata Miguel Albuquerque prometeu formar um governo com estabilidade, numa legislatura em que o parlamento regional passa de cinco para nove partidos.

Durante a campanha, o líder do PSD/Madeira e do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou que se recusaria a governar sem uma maioria absoluta, mas no discurso da vitória garantiu que conseguirá formar nos próximos dias um governo com estabilidade, sem adiantar com que partidos vai negociar.

E se as portas estão fechadas, por ambos os lados, a um entendimento entre a coligação e o Chega, a Iniciativa Liberal (IL) já disse que “abre a porta para conversar” com os sociais-democratas”. A mesma abertura ao diálogo foi admitida pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

De fato, basta o deputado liberal Nuno Morna ou a deputada do PAN Mónica Freitas para formar a maioria absoluta no parlamento.

Ainda antes do discurso de Miguel Albuquerque, algumas forças políticas ‘cobraram’ a sua demissão. Entre essas vozes esteve a de Sérgio Gonçalves, que assumiu o mau resultado do PS, mas não se demitiu.

Nas legislativas regionais, o representante da República, cargo ocupado por Ireneu Barreto, convida uma força política a formar governo em função dos resultados, após a auscultação dos partidos com assento parlamentar na atual legislatura.

Ireneu Barreto disse à Lusa que tenciona ouvir os partidos entre quarta e quinta-feira, antes de convidar o líder do PSD/Madeira a formar governo.

O representante da República desvalorizou a taxa de abstenção de 46,66%, apontando que “há eleitores a mais nos cadernos eleitorais”, pelo que a real abstenção será “perfeitamente razoável”.

Em 2019, a abstenção tinha sido de 44,5% e em 2015 de 50,42%, batendo-se nesse ano o recorde desde 1976, quando se realizaram as primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira.

Mais de 253 mil eleitores foram chamados a votar nas legislativas regionais deste ano, com 13 candidaturas na corrida.

As listas do PTP, do Livre, do R.I.R, do MPT e do ADN não conseguiram eleger qualquer deputado.

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