Mundo Lusíada com Lusa
Os deputados Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL) foram hoje eleitos vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República.
Os resultados para as vice-presidências do parlamento foram anunciados pelo deputado do PSD José Cesário na reunião plenária de hoje, na qualidade de membro da mesa provisória da Assembleia das República.
Teresa Morais, deputada eleita por Setúbal e indicada pelo PSD, teve 140 votos a favor, 86 votos brancos, e um voto nulo.
Marcos Perestrello, ex-presidente da Comissão de Defesa, eleito pelo círculo de Lisboa na lista do PS, contou com 169 votos a favor, 57 brancos e um nulo.
Depois de ter falhado a eleição na legislatura passada, Diogo Pacheco de Amorim foi eleito hoje vice-presidente da Assembleia da República, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.
O antigo líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, obteve 144 votos a favor, 82 brancos e um nulo.
Em relação aos secretários da Mesa da Assembleia da República, foram eleitos os sociais-democratas Jorge Paulo Oliveira (149 votos a favor, 77 brancos e um nulo), Maria Germana de Sousa Rocha (147 a favor, 79 brancos e um nulo), a socialista Joana Fernanda Ferreira de Lima (167 votos a favor, 59 brancos e um nulo) e o deputado do Chega Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro (com 130 votos a favor, 96 brancos e um nulo).
Como vice-secretários da Mesa da Assembleia da República foram eleitos os sociais-democratas Sandra Cristina de Sequeiros Pereira (146 a favor, 80 brancos e um nulo), reeleita a socialista Palmira Maciel (170 a favor, 56 brancos e um nulo) e a socialista Susana Alexandra Lopes Correia, com a mesma votação.
Para vice-secretário foi também eleito Filipe Melo, deputado do Chega, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.
O Conselho de Administração da Assembleia da República foi eleito com 210 votos a favor, 16 brancos e um nulo, num total de 227 votantes.
Este órgão é composto por Emídio Guerreiro (PSD), Eurídice Pereira (PS), Pedro Frazão (Chega), Rui Rocha (IL), Joana Mortágua (BE), Alfredo Maia (PCP) e Rui Tavares (Livre).
A votação decorreu durante a tarde, entre as 16:25 e as 17:15, por voto secreto, e os resultados foram anunciados em plenário cerca de uma hora depois.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.
Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.
São eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.
“Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro”, acrescenta-se no Regimento.
Acordos
O PS propôs ao PSD que a presidência da Assembleia da República seja repartida, proposta que os sociais-democratas aceitaram.
O deputado socialista Francisco Assis recusou hoje confirmar se será o nome apontado para assumir a presidência da Assembleia da República daqui a dois anos e considerou o acordo entre PS e PSD uma “excelente solução”. O deputado defendeu o diálogo entre forças políticas e recusou que os “partidos democráticos” fiquem “reféns da agenda antidemocrática do Chega”.
“Acho uma excelente solução, porque é uma solução que desbloqueia um problema institucional grave, que tem que ver com a eleição do presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado português”, afirmou. “Houve um entendimento sério entre o PS e o PSD e, na base desse entendimento, o que ficou claro foi o seguinte; o PSD apresentará hoje um candidato que será o doutor Aguiar-Branco, à presidência da Assembleia da República, e nós votaremos essa candidatura, e daqui a dois anos, o PS apresentará o seu candidato”, assinalou.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, saudou hoje a solução encontrada por PS e PSD para a presidência do parlamento. “PAN louva e saúda aquela que é a solução encontrada pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, de repartirem o mandato”, salientou, considerando que “é uma solução que efetivamente afasta definitivamente o Chega”.
A coordenadora do BE não acompanha o entendimento entre PS e PSD para presidente da Assembleia da República porque “resolve o impasse institucional”, mas não “o problema político da ingovernabilidade”, considerando este é o retrato do que será o parlamento. “É óbvio para quem esteve a assistir a este triste espetáculo o que vai acontecer no Orçamento do Estado. A direita não tem quaisquer condições para garantir a aprovação daquele documento e que o país vai ser arrastado para uma situação de permanente instabilidade que resulta da incapacidade da direita, refém dos jogos de poder do Chega, que não tem qualquer consideração pelo país”, defendeu.
O porta-voz do Livre Rui Tavares criticou hoje a “solução de improviso” acordada entre o PS e o PSD para a presidência do parlamento e considerou que os dois partidos vão dividir “uma mão cheia de nada”. “Depois do que aconteceu aqui ontem, teria sido uma excelente ocasião para os dois maiores partidos virem valorizar o parlamentarismo, recuperar o dialogo democrático com todos os grupos parlamentares democráticos. O que fazem é exatamente o contrário”, acrescentou.
O líder do Chega garantiu hoje ao primeiro-ministro indigitado que não vai contar com o seu partido neste ciclo político e vai ter de governar com o PS, após várias forças políticas o terem acusado de bloqueio institucional.
No período de intervenções após o discurso do novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, André Ventura considerou que, na composição para a mesa do parlamento, o PSD tinha a escolha de “ou fazer uma convergência à direita, ou escolher os parceiros de sempre de viagem”, numa alusão ao PS. “Hoje, Luís Montenegro escolheu e não teve dúvidas: o caminho é governar com o PS, é fazer acordo com o PS. Luís Montenegro, cara a cara te digo: governarás com o PS, porque com o Chega não contarás neste ciclo político”, disse, perante um longo aplauso da sua bancada.
Já a líder da IL, Mariana Leitão, acusou PS e Chega de se terem unido “num bloqueio ao país” e considerou que o impasse à volta da presidência do parlamento mostra que “não se pode confiar num partido populista e irresponsável que não tem nenhuma solução para o país”, apontando ainda “o fim da hegemonia do PS” com as eleições.