Mundo Lusíada com Lusa
O parlamento português aprovou uma sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência, por maioria em conferência de líderes parlamentares.
Antes, o PAN declarou em comunicado que foi “aprovado por unanimidade”, em conferência de líderes, o seu requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República com vista à organização de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky “em reunião plenária”. Depois, corrigiu que não foi por unanimidade, e sim maioria, com oposição do PCP.
Em 16 de março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de ofício, a organização de “uma sessão solene de boas-vindas”, na Comissão Permanente do parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky.
No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.
A porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, referiu que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, irá contactar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja endereçado um convite formal ao Presidente Zelensky para discursar perante o parlamento português.
“A decisão foi tomada por maioria, com a oposição do PCP. A data em que acontecerá essa sessão ficou dependente do convidado”, Volodymyr Zelensky, apontou Maria da Luz Rosinha, adiantando que a expectativa é que a intervenção do Presidente ucraniano aconteça na semana entre 18 e 22 deste mês.
Contrário
Já a líder parlamentar do PCP considerou neste dia 06 que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.
“A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ter um papel para contribuir para a confrontação, para o conflito, para a corrida aos armamentos. O seu papel deve ser exatamente o oposto. O papel da Assembleia da República deve ser um papel em defesa da paz”, sustentou Paula Santos, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, no parlamento.
A deputada comunista considerou que “a proposta que está em cima da mesa não vai ao encontro” desse propósito. “Daí o PCP não ter acompanhado esta mesma proposta, não vai ao encontro do objetivo de defender a paz, de procurar uma solução negociada”, sustentou.
Paula Santos acrescentou que a “realização de sessões com intervenção de chefes de Estado na Assembleia da República, ao longo dos últimos anos, têm sido muito limitadas” e ocorrem sempre na sequência de visitas institucionais ao país, o que “neste caso concreto não ocorre”.
“A solução para este conflito, a solução para a Ucrânia, para a Europa e para o mundo passa por avançar numa perspetiva de cessar-fogo, de avançar numa solução negociada, no respeito e no cumprimento da Carta das Nações Unidas”, referiu a deputada.
A dirigente comunista acrescentou que o partido não está “a defender a paz para a Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022”.
“Estamos a colocar esta necessidade de se avançar num caminho de paz desde 2014 e ficamos sozinhos estes oito anos relativamente a esta matéria”, declarou.