Muro erguido pelos EUA é criticado na Cimeira Iberoamericana

Fronteira com México.
Mundo Lusíada
Com InfoReal

Portugal foi um dos países que criticaram o muro erguido pelos Estados Unidos na fronteira com o México. O tema, que não estava previsto na agenda oficial do encontro, levou uma declaração á parte. De acordo com informações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, os líderes políticos dos 22 países da Comunidade Ibero Americana esperam que os Estados Unidos “reconsiderem a construção do muro”.

“Sou contra a idéia de Europa fortaleza, uma idéia gerada pela pressão do fenómeno da imigração. Como tal, sou contra todos os muros”, declarou Luís Amado.

Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a proteção internacional sobre o direito dos refugiados não deve ser prejudicada por medidas de contenção à migração irregular. De acordo com o documento, “a proteção dos refugiados e a gestão migratória são atividades distintas, porém complementares”.

Além disso, reconhece a soberania dos países em adotar políticas migratórias consistentes com acordos internacionais, mas adverte que os refugiados têm “necessidades e direitos específicos”, entre eles o de não ser devolvido para países onde sua vida e liberdade correm perigo.

Para o ACNUR, o encontro acontece no momento em que a América Latina é cenário de uma das maiores situações de deslocamento interno no mundo: a dos colombianos, que também constituem o grupo majoritário de refugiados na região. O documento pede que os países ibero-americanos promovam a inclusão social e a tolerância para maximizar o impacto positivo da migração e do refúgio sobre o desenvolvimento.

As observações e recomendações do ACNUR foram compartilhadas com os governos da América Latina, Espanha, Portugal e Andorra. A maioria dos países participantes da Cúpula é signatária da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, como também de seu protocolo de 1967.

Em todo o mundo, existem cerca de 8,4 milhões de refugiados e 6,6 milhões de deslocados internos, além de 770 mil solicitantes de refúgio. No total, o ACNUR tem sob seu mandato uma população de 21 milhões de pessoas, entre refugiados, deslocados internos, apátridas, repatriados e solicitantes de refúgio.

Em síntese, o ACNUR recomenda aos países que participam da XVI Cúpula Ibero-americana que incorporem à Declaração de Montevidéu, oito recomendações:

Reafirmar os direitos específicos dos refugiados, incluindo a obrigação fundamental dos Estados de não devolvê-los a países onde sua vida e liberdade estejam em risco; Garantir o respeito aos direitos e aos padrões laborais de todos refugiados e migrantes; Reconhecer que as medidas adotadas para conter a migração irregular não devem limitar o acesso dos refugiados ao território e ao procedimento de asilo de outro país; Reconhecer que a proteção dos refugiados e a gestão migratória são distintas, porém complementares; Interpretar a noção de desenvolvimento de maneira inclusiva, em lugar de utilizá-la como um sinônimo de crescimento econômico; Garantir que os refugiados possam participar dos mercados nacionais de emprego, em atividades agrícolas e de geração de renda, e que as qualificações que possuem sejam reconhecidas em seu país de refúgio. Além disso, priorizar a assistência ao desenvolvimento nas áreas onde vivem os refugiados; Apoiar de forma sustentável ao retorno e à reintegração dos refugiados e dos deslocados internos, como contribuição aos processos de paz; Conter todas as formas de intolerância e xenofobia.

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