Fórum Brasil reuniu em Lisboa cerca de 150 empresários para discutir a economia brasileira e o investimento português no Brasil
Lisboa – O Ministério das Finanças português vai rever no próximo ano a legislação relacionada com os benefícios fiscais das empresas portuguesas, para estimular a sua internacionalização, segundo garantiu o ministro Fernando Teixeira dos Santos, durante o Fórum Brasil. Teixeira dos Santos mostrou a cerca de 150 empresários portugueses que o governo está empenhado em apoiar as relações econômicas luso-brasileiras.
Teixeira dos Santos destacou a importância do mercado brasileiro para as empresas portuguesas, mas, segundo o ministro das Finanças (equivalente da Fazenda no Brasil) de Portugal, "não bastam as medidas bilaterais".
Considerando que as privatizações do governo brasileiro são favoráveis aos investimentos das empresas portuguesas no Brasil, Teixeira dos Santos aproveitou a passagem pelo fórum organizado pela Fundação Luso-Brasileira (FLB) para apresentar algumas medidas de apoio às empresas que o governo português tem preparado.
"Em sede de IVA, tendo em conta que as operações cada vez mais são caracterizadas pela sua plurilocalização, há que reforçar a competitividade, eliminando barreiras ou constrangimentos às exportações, numa lógica de desburocratização. Daí que esteja já preparado, para entrar em vigor em Junho de 2006, um novo despacho normativo que em muito simplificará o cumprimento das obrigações impostas aos contribuintes, garantindo, em termos gerais, prazos muito curtos de reembolso de IVA", disse o ministro português. Segundo Teixeira dos Santos, o reembolso a empresas exportadoras não deverá exceder o prazo de 30 dias.
"No sentido inverso, a promoção ativa de condições propícias e apoios à realização de grandes projetos de investimento de origem estrangeira também constitui preocupação central deste governo, sendo a prioridade atribuída ao conhecimento, à inovação, ao produto tecnológico e ao capital humano", completou Fernando Teixeira dos Santos. Apelando ao desenvolvimento dos negócios luso-brasileiros, o ministro reforçou ainda dizendo que "os tempos são de reencontro entre Portugal e o Brasil" e as duas economias "precisam uma da outra".