Eslovênia elogia Portugal e diz que trabalho na UE continua

 

Mundo Lusíada Agencia Lusa

A futura Presidência eslovena da União Européia (1º semestre de 2008) considera que Portugal aplicou "muito bem" a sua parte do programa conjunto elaborado por Berlim, Lisboa e Liubliana, mas ressalva que o trabalho ainda não terminou. O primeiro trio de presidências da UE – formado por Alemanha no primeiro semestre de 2007, Portugal no segundo, e a Eslovênia no próximo semestre – elaborou um programa conjunto de trabalho para 18 meses.

Segundo o secretário de Estados esloveno para os Assuntos Europeus, Janez Lenarcic, a aplicação do plano " tem corrido muito bem" e o Tratado de Lisboa é "uma boa ilustração" disso.

O representante do governo de Liubliana apontou que a Alemanha teve o mérito de gerar o consenso entre os 27 Estados-membros da UE sobre o conteúdo do tratado e considerou que Portugal "conduziu muito bem a CIG" (conferência entre governos europeus para a redação final do texto), com conclusão em outubro e assinatura em 13 de dezembro. Para o tratado entrar em vigor, no entanto, falta ainda sua ratificação, ao longo de 2008.

Para Lenarcic, o processo entra agora em sua "fase mais delicada", lembrando que "foi precisamente durante o processo de ratificação que o anterior projeto de Tratado Constitucional se perdeu".

O responsável esloveno admite que um novo fracasso "causaria uma crise política profunda na União Européia" e garante que Liubliana vai "trabalhar diligentemente" para que, desta vez, o processo não conheça percalços. Lenarcic sublinha, no entanto, que "a ratificação é de responsabilidade exclusiva de cada Estado-membro". "A Presidência não pode fazer muito, apenas dar o exemplo", disse, acrescentando que é a intenção da Eslovênia ratificar o tratado o quanto antes. Janez Lenarcic considera que a polêmica em torno da realização ou não de referendos como forma de ratificação do tratado constitui "um falso dilema". O líder se opõe à idéia de que a ratificação parlamentar não tenha "o mesmo valor". "Todos somos democracias representativas", sustenta, acrescentando que a ratificação do Tratado de Lisboa pelos Parlamentos nacionais "talvez seja até melhor", já que se trata de um texto legislativo e complexo.

Apesar da conquista da assinatura do tratado, Lenarcic comenta que "ainda não foi tudo completado" e a histórica cerimônia no Mosteiro dos Jerônimos do último dia 13 de dezembro "não é o fim do trabalho".

Além do tratado, a presidência eslovena herda outros temas importantes, como aquele que é, atualmente, a grande questão do ponto de vista da política externa da UE: o futuro estatuto da província sérvia de Kosovo.

Fracassada a tentativa de obtenção de um acordo quarta-feira, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Eslovênia indicou que a preocupação de Liubliana será a mesma que a de Lisboa, ou seja, conseguir uma "posição comum no seio da União Européia".

"É necessário conseguir uma unanimidade no seio da União", apontou, salientando que os 27 países que formam o bloco europeu não podem mais ignorar a questão, até porque, não havendo consenso na ONU, cabe à UE tomar uma posição. "Este é um problema europeu. É aqui, é na UE. Seremos nós que teremos de viver com as conseqüências", advertiu.

A Eslovênia, país com apenas cerca de 2 milhões de habitantes, é o primeiro dos Estados-membros que aderiram à UE em 2004 a exercer a Presidência rotativa do bloco europeu. No segundo semestre de 2008, a liderança será passada à França, um dos países fundadores da União Européia.

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