Eleições na Madeira: PSD e PS procuram aliados após vitória laranja sem maioria absoluta

Mundo Lusíada com Lusa

 

O PSD/Madeira voltou a vencer no domingo as legislativas regionais sem conseguir, pela terceira vez consecutiva, a maioria absoluta, mas afirmou-se disponível para assegurar um “governo de estabilidade”, enquanto o PS considerou haver margem para construir uma alternativa.

Segundo os resultados oficiais provisórios da noite eleitoral divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD elegeu 19 deputados (36,13%, 49.103 votos) e o CDS dois (3,96%, 5.384 votos), quando no ano passado, em coligação, conseguiram, respetivamente, 20 e três.

Os dois partidos, que fizeram um acordo após as eleições de 2019 – ano em que o PSD perdeu pela primeira vez a maioria absoluta – governaram juntos o arquipélago desde então, mas em 2023 os sociais-democratas assinaram um entendimento de incidência parlamentar com a única eleita do PAN para que a coligação pudesse contar com o apoio de 24 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa.

O PAN manteve o lugar nas eleições de domingo (com 1,86%, 2.531 votos), e também o PS (21,32%, 28.981 votos), o Chega (9,23%, 12.541 votos) e a IL (2,56%, 3.482 votos) ficaram com o mesmo número de assentos – 11 , quatro e um.

O JPP, partido nascido na região e com origem num movimento autárquico independente, aumentou o número de eleitos de cinco para nove, com 22.958 votos (16,89%).

O BE e o PCP (neste caso, através da coligação CDU, que inclui também o PEV) perderam a representação parlamentar, mas prometeram continuar as suas lutas e a trabalhar com a população. Na corrida estavam ainda mais cinco forças políticas, que não conseguiram eleger: PTP, Livre, ADN, MPT e RIR.

As eleições antecipadas ocorreram oito meses após o mais recente sufrágio, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção e pediu a demissão, deixando o executivo em gestão.

Depois de uma votação com 46,60% de abstenção (de entre 254.522 eleitores inscritos), o social-democrata diz-se agora disponível para negociar com “todos os partidos com assento parlamentar”, excluindo o PS, e assegurar um “governo com estabilidade”.

“Os resultados são fáceis de interpretar. Nós somos o partido que foi escolhido pelo povo madeirense para governar”, afirmou, reforçando ser necessário aprovar o Orçamento deste ano e um Programa do Governo até julho.

Contudo, não mencionou um partido em concreto, nem indicou se pretende governar em minoria, negociar um acordo de governo ou um acordo parlamentar.

Do lado do PS, Paulo Cafôfo tem outra interpretação dos resultados: apesar de a direita ter conseguido a maioria dos assentos (PSD, Chega, CDS e IL somam 26, a que se poderá juntar o do PAN), é possível, na sua leitura, “uma mudança de governo” na região.

O PS e o JPP, juntos, têm 20 deputados, ficando a quatro da maioria absoluta do parlamento, mas o líder regional socialista tem como objetivo “construir um novo governo com estabilidade” e vai “encetar contatos” com os partidos com representação parlamentar, excluindo dessas conversas PSD e Chega.

“Fora da equação”, para o JPP, estão também o PSD e Albuquerque, conforme assegurou o cabeça de lista do partido, Élvio Sousa, que remeteu quaisquer outras conversas para segunda-feira.

Um Governo Regional sem Miguel Albuquerque é também uma das condições impostas pelo Chega para apoiar o executivo social-democrata. Se o presidente do PSD/Madeira ficar terá de “ter a coragem” para governar sem maioria, segundo o líder regional do Chega, Miguel Castro.

O CDS-PP já admitiu estar disponível para dialogar com todos os partidos, mas avisou que não voltará a integrar o executivo.

Também a IL reafirmou que não vai fazer acordos com ninguém, embora tenha disponibilidade para negociar caso a caso, enquanto o PAN, manifestando-se como “um partido de abertura, de diálogo, de construção”, assegurou que não deixará “ninguém de parte” e pensará “sempre naquilo que é o melhor” para a região.

Em Lisboa, o presidente do PSD e primeiro-ministro afirmou que as regionais de hoje na Madeira “não deixam dúvidas” quanto à intenção dos eleitores de que o PSD lidere o Governo e que este seja chefiado por Miguel Albuquerque.

“Os madeirenses escolheram com clareza, e no espaço de oito meses, a mesma força política para liderar o Governo Regional e o mesmo candidato”, disse.

Por outro lado, Montenegro acusou PS e Chega de “falharem de forma copiosa” os seus objetivos nas regionais da Madeira, deixando um recado para os seus líderes a nível nacional. “É tempo de reclamar o respeito democrático, a humildade democrática àqueles que perdem (…) Aquilo se espera para o futuro é que não se repitam mais eleições, que não haja eleições de meio em meio ano”.

Albuquerque

Nove anos depois de ter chegado à liderança do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque segue para mais um mandato, cada vez mais longe da maioria com que venceu em 2015, mas disponível para dialogar “com todos os partidos”.

No domingo à noite, o PSD venceu pela 14.ª vez consecutiva as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, mas tal como em 2019 e em setembro do ano passado, falhou a maioria dos 47 lugares do parlamento.

Contudo, se em 2019 conseguiu essa maioria com o CDS-PP, e em setembro, quando concorreu coligado com os democratas-cristãos, negociou um acordo de incidência parlamentar com o PAN, agora Miguel Albuquerque diz estar disponível para falar com “todos os partidos”.

Apaixonado por rosas, nos últimos oito meses foram vários os ‘espinhos’ que se atravessaram no caminho do também líder do PSD/Madeira, constituído arguido no final de janeiro num processo que investiga suspeitas de corrupção.

Embora tenha começado por resistir, depois de o PAN romper o acordo de incidência parlamentar que tinha com o PSD, Miguel Albuquerque apresentou a demissão de presidente do Governo Regional, precipitando a queda do executivo e a marcação de eleições antecipadas.

Miguel Albuquerque chegou em tempos a ser considerado o ‘delfim’ de Alberto João Jardim, mas com o passar dos anos acabou por entrar em ‘rota de colisão’ com o histórico dirigente social-democrata antes de o suceder na liderança do partido e do executivo madeirense.

Nascido em 04 de maio de 1961 no Funchal, foram os avós maternos que educaram o líder do PSD/Madeira numa “infância bastante feliz”, passada numa quinta.

A influência do avô materno, o tenente Machado, um resistente anti-fascista que chegou a estar preso em São Tomé e em Cabo Verde durante o Estado Novo, foi decisiva para seguir pelo caminho da política: “foi uma grande influência”, relatou à revista Sábado pouco antes das eleições de setembro.

A música esteve também sempre presente na vida do líder social-democrata madeirense e, aos 16 anos, tocava piano em hotéis durante as férias. A banda Velhos Hotéis, mais tarde fundada com um grupo de amigos, foi herdeira desses tempos.

Depois de uma passagem por Lisboa para tirar a licenciatura em Direito, Miguel Albuquerque regressou à Madeira, onde exerceu advocacia entre 1986 e 1992, com escritório aberto no Funchal, especializando-se nas áreas de Direito Criminal e de Família.

Na política, os primeiros passos foram dados em meados dos anos 80, no Movimento de Apoio a Mário Soares para as presidenciais de 1986.

Em 1988, estreou-se nas legislativas regionais e foi eleito nas listas do PSD. Quatro anos mais tarde repetiu a eleição, quando também já liderava a JSD/Madeira (1990-1992). Entre 1992 e 1995, foi secretário-geral adjunto do PSD/Madeira.

Entretanto, em 1993 deixa a advocacia para ser número dois na lista do PSD/Madeira à Câmara Municipal do Funchal, encabeçada por Vergílio Pereira, que substituiu no ano seguinte, depois de o autarca se ter demitido por divergências com o então presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, sobre as transferências para o município.

Só deixou a presidência do município devido à lei de limitação de mandatos, em 2013, depois de vencer com maioria as autárquicas de 1998, 2001, 2005 e 2009. Nessa altura regressou à advocacia, dedicando-se ao Direito Empresarial.

Enquanto esteve à frente da maior autarquia madeirense foi igualmente presidente da Associação dos Municípios da Madeira (1994-2002), vice-presidente do PSD/Madeira e responsável pelo conselho de jurisdição da estrutura regional do partido, cargo a que renunciou, em abril de 2011, por discordar com a linha política seguida.

Foi, aliás, no final do mandato na presidência da Câmara do Funchal que o clima de crispação com o então presidente do Governo Regional e do PSD/Madeira se acentuou, com Miguel Albuquerque a ser o primeiro a questionar a liderança de 40 anos de Alberto João Jardim, numas eleições diretas disputadas em 2012, das quais saiu derrotado por 142 votos.

Em dezembro de 2014 voltou a concorrer à liderança do PSD/Madeira, apresentando-se como um dos seis candidatos à sucessão de Jardim. Depois da vitória na primeira volta com 47,2% dos votos, na segunda volta contra Manuel António Correia alcançou 64%, tomando posse como presidente dos sociais-democratas madeirenses em 10 de janeiro de 2015.

O confronto com Manuel António Correia para a presidência do PSD/Madeira foi reeditado em março deste ano, já depois da queda do executivo, mas mais uma vez Miguel Albuquerque saiu vitorioso.

O líder do PSD/Madeira chegou à presidência do Governo Regional da Madeira em 20 de abril de 2015, após vencer com maioria absoluta as regionais de 29 de março.

À política foi juntando ao longo dos anos outras paixões, como por peças em porcelana ou, a mais conhecida de todas, pelas rosas. Chegou a ter a um dos maiores roseirais da Europa, na zona norte da ilha da Madeira, com uma coleção com cerca de 17 mil roseiras de mais de 1.700 espécies. O gosto pela horticultura levou mesmo a que fosse considerado “o chefe dos jardineiros da Quinta Vigia”, a residência oficial do presidente do Governo Regional.

Pai de seis filhos, Miguel Albuquerque também já é avô.

 

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