Congresso aprova salário de R$ 24.500 para parlamentares

Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, afirmou que houve "corte de gastos" que possibilitam a ação sem aumento das despesas do governo.

Em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2007, o aumento beneficia os parlamentares que foram eleitos em 1º de outubro último. Além do salário, os parlamentares recebem uma verba "indenizatória", no valor de R$ 15 mil, e que tende a permanecer, mesmo com o aumento dos salários.

Um dos argumentos também foi equipar os salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24.500, divulga a Agencia Brasil. Porém, a ação deve refletir também nas assembléias estaduais e câmaras de vereadores de todo o país. Isso porque, constitucionalmente, um deputado estadual ganha até 75% dos salários pagos a deputados federais e senadores da República. Os vereadores recebem 75% dos salários pagos aos deputados estaduais. Com o salário de R$ 24.500 para um deputado federal, os deputados estaduais devem passar a receber R$ 18.375, e os vereadores, R$ 13.781,25. Antes, um deputado estadual recebia R$ 9.635,4 e um vereador, R$ 7.226,55.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que o impacto do aumento será bem menor no Senado – custará cerca de R$ 16 milhões aos cofres da Casa. Isso porque o Senado pagará esse salário aos 81 parlamentares da Casa, mais seis senadores aposentados que contribuíram com o fundo de pensão parlamentar. Renan diz que não será preciso pedir verba extra ao Executivo, pois em 2005 houve cortes de R$ 50 milhões nos gastos da Casa. Em 2005, também, foram gastos R$ 28 milhões a menos do que o previsto no Orçamento.

No mesmo dia, governo e sindicalistas se reuniram no Ministério da Previdência Social para chegar a um acordo sobre o aumento no salário mínimo, sem sucesso. As centrais sindicais reivindicam R$ 420, o Congresso Nacional defende R$ 375 e o governo oferece R$ 367. "Bola de Neve"

Cientistas políticos preveem uma verdadeira "bola de neve" com o aumento dos salários de parlamentares. Devem reivindicar aumento de salário, agora, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e desembargadores estaduais.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), esta foi considerada a pior legislatura da história do Brasil.

“A imagem do parlamento já ficou muito ruim nos últimos dois anos e agora com este aumento de salário gracioso a imagem vai ficar muito pior”, disse o cientista político da Universidade de Brasília, David Flescher, à Agencia Brasil referindo-se aos escândalos de corrupção entre políticos brasileiros.

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