Da Redação
Com Lusa
Em um café da manhã com jornalistas, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse que considera Portugal “um país irmão”, com o seu Governo a declarar que “prioriza os países de língua portuguesa” através da presença do chefe da diplomacia numa reunião da CPLP.
“Portugal é um país irmão. Estamos à disposição da embaixada, como é normal e natural, para buscarmos o aprofundamento das nossas relações”, afirmou o chefe de Estado em Brasília, nesta manhã com a imprensa estrangeira, respondendo a uma questão da agência Lusa.
“O ministro [das Relações Exteriores] Ernesto Araújo já está em Cabo Verde, para a reunião da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], e a mobilidade é uma das temáticas. A presença do chanceler lá, e não numa reunião que também tinha agendada em Buenos Aires sobre terrorismo, mostra a prioridade que o Brasil está a dar aos países de língua portuguesa e a toda a agenda em comum que temos com eles”, reforçou o embaixador brasileiro Pedro Miguel Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas.
Apesar de declararem a intenção do executivo brasileiro de se envolver nas relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), nem Bolsonaro nem os membros do seu Governo responderam à questão da Lusa sobre se tomarão alguma medida ou firmarão algum acordo no que à questão da mobilidade entre países da lusofonia diz respeito.
Também não referiram quaisquer intenções no que ao “aprofundamento de relações” com Portugal diz respeito.
A XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da organização lusófona decorre na cidade de Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, precisamente com o lema “A mobilidade como fator de coesão e construção de cidadania na CPLP”, que é também um dos temas a discutir internamente, segundo a agenda de trabalhos.
Sobre as relações exteriores do Brasil, Jair Bolsonaro mencionou a Rússia, afirmando que tem um “profundo respeito” pelo seu homólogo russo, Vladimir Putin, e que espera que Moscovo ajude a “resolver o problema da Venezuela”.
“Eu tenho um profundo respeito por Putin. Tive agora uma rápida reunião com ele em Osaka [na cimeira do G20] e me deixou muito impressionado. Eu tenho a certeza que foi recíproco. O Brasil é aberto a acordos braços para a economia, para conversar e se aproximar com relações com o mundo todo. Nós não vamos pela ideologia, como no passado “, disse Bolsonaro em Brasília.
“Espero também que a Rússia nos ajude a resolver a questão da Venezuela”, acrescentou chefe de Estado.
O governante abordou ainda a questão da entrada da Bolívia no Mercosul, frisando que o país deu “bons sinais” para o efeito, realçando o seu desejo de que partido do Presidente boliviano Evo Morales “não participe” no Fórum de São Paulo, um fórum de partidos e grupos de esquerda latino-americanos.
“A Bolívia quer entrar no Mercosul. Logicamente que poderá entrar e vamos falar sobre isso, mas vai entrar de uma forma diferente da Venezuela no passado, que foi por ideologia”, afirmou.
De acordo com o mandatário, “a Bolívia está a dar sinais de que quer se afastar do Foro de São Paulo”, cuja próxima edição é realizada no final de julho. “Espero que o partido de Evo Morales não esteja presente” nesse fórum, concluiu Jair Bolsonaro.
O Foro de São Paulo (FSP) é uma organização que reúne partidos políticos e organizações de esquerda, criada em 1990, a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do Brasil, que convidou outros partidos e organizações da América Latina e das Caraíbas para promover alternativas às políticas dominantes na região durante a década de 1990.
Bolsonaro em Portugal
De Cabo Verde, o ministro Ernesto Araújo disse que Bolsonaro pode ir a Portugal no início do ano que vem. “Hoje tive uma reunião bilateral com o ministro [dos Negócios Estrangeiros] Augusto Silva, de Portugal, e estamos a programar [a visita do Presidente brasileiro], se tudo der certo, para o ano que vem. Espero que mais para o começo do ano que vem. Ainda não temos data, preciso de falar com o próprio Presidente, ver na agenda do Presidente, mas ele quer muito ir a Portugal”, afirmou o ministro brasileiro, Ernesto Araújo.
“Este ano já temos uma agenda muito pesada, inclusive porque o Brasil está envolvido na presidência do BRICS [grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], temos a presidência do Mercosul neste semestre, mas esperamos que no começo do ano que vem seja possível concretizar isso [visita de Jair Bolsonaro a Portugal]”, acrescentou o ministro.
“É um país irmão, não podia ser mais próximo, de uma amizade muito produtiva e que nos alegra muito”, concluiu Ernesto Araújo à Lusa.
Fome no Brasil
Voltando a reunião de Brasília, questionado sobre as políticas para erradicar a pobreza e a fome no Brasil, presidente Bolsonaro declarou que pode se “comer mal” mas dizer que se passa fome no Brasil “é mentira” e um discurso político. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”.
Bolsonaro também disse que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”, afirmou.
No dia 18, em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo, Bolsonaro assinou decreto que cria o conselho que vai acompanhar a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O colegiado será responsável pela aprovação da estratégia de preparação, acompanhamento e adesão do Brasil ao órgão, além da política de comunicação do processo. Pelo decreto, vão compor o conselho o ministro-chefe da Casa Civil, que será o coordenador, e os ministros das Relações Exteriores, da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para se tornar membro pleno da instituição, o Brasil dependerá ainda da aprovação dos seguintes países europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Alemanha, Espanha, Finlândia, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia e Lituânia. Fora da Europa, além dos Estados Unidos, o Brasil precisará do respaldo da Austrália, do Canadá, do Japão, de Israel, da Coreia do Sul, do México, do Chile e da Nova Zelândia.
Na cerimônia, o presidente assinou também a revogação de 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com validade prejudicada, com o intuito de simplificar o arcabouço legal brasileiro. Um projeto de lei ainda será encaminhado ao Congresso Nacional para extinção de 583 leis e decretos-lei que já não tem mais aplicação prática.
Entre eles, o projeto do Selo Arte, que regulamenta a comercialização de produtos artesanais brasileiros, e a transferência do Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a estrutura da Casa Civil da Presidência. Ao justificar a medida, em entrevista à imprensa, Onyx argumentou que o conselho já esteve na Casa Civil e que é preciso acompanhar melhor o retorno dos investimentos públicos no cinema.
