O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, deslocou-se em 22 de janeiro ao Luxemburgo para discutir o pacote energético e o Tratado Constitucional europeu, os dois "dossiers" centrais da presidência alemã da União Européia (UE).
"Estamos um momento crucial da história da União Européia. A presidência alemã quer ver progredir a questão sobre o tratado constitucional e a Comissão apoia ativamente esses esforços", afirmou Durão Barroso no final de uma reunião com o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.
CE | Brussels – EC/Berlaymont
"Mas são os governos que têm que resolver o assunto do Tratado Constitucional, que deve ser ratificado pelos governos de todos os Estados-membros", frisou. Segundo Durão Barroso, a Europa alargada necessita de "uma maior eficácia decisória, de uma legitimidade democrática reforçada e de maior coerência no plano externo". "São estes os pontos que o Tratado Constitucional pretende resolver", referiu o presidente da Comissão Européia.
Sobre a proposta dos governos luxemburguês e espanhol, de 14 de dezembro último, de reunir num encontro informal os chefes de diplomacia dos Estados-membros que já ratificaram o Tratado Constitucional, Durão Barroso disse "saudar todas as propostas que contribuam para o debate atual", recordando, no entanto, que "a solução deve ser encontrada a 27".
Barroso e Juncker abordaram ainda a questão do "pacote energético", que com o Tratado Constitucional, constituem as duas prioridades definidas pela chanceler alemã, Angela Merkel, para a atual presidência do Conselho da União Européia pela Alemanha.
O presidente da Comissão Européia apresentou em 10 de janeiro um pacote de medidas que visam reforçar o aprovisionamento de energia na Europa e reduzir a sua dependência em relação às importações, além de combater as alterações climáticas provocadas pelas emissões de dióxido de carbono.
Adiantando que "este pacote energético será o tema central do Conselho Europeu a ter lugar em Março", Durão Barroso disse esperar "o apoio de todos os Estados-membros", pois considera a proposta "uma demonstração concreta da vontade européia".
"É absurdo querer falar com uma só voz em matéria de energia quando há 27 vozes na União. Precisamos de um mercado integrado e de usar toda a força do mercado único", defendeu Durão Barroso evocando, sem o nomear, os acordos entre Alemanha e a Rússia sobre o gasoduto que deverá ligar os dois países pelo Báltico.
"Devemos trabalhar mais para atingirmos objetivos ambiciosos em matéria de luta contra as alterações climáticas. Apresentamos um pacote energético ambicioso, que a nosso ver é realista e esperamos por isso o apoio dos governos de todos os estados-membros", afirmou.
Durão Barroso mostrou-se ainda confiante sobre a presidência portuguesa , no segundo semestre do ano, acreditando que será "uma presidência com muito trabalho e que acontece num momento importante da UE".
"Esperamos muitos progressos durante a presidência alemã, mas algumas decisões vão acontecer durante a presidência portuguesa. Na minha opinião, isso é uma garantia, já que Portugal é um país muito empenhado e com uma grande vocação na perspectiva européia", vaticinou o presidente da Comissão Européia. Durão Barroso elogiou ainda "a excelente idéia da presidência alemã de trabalhar com o trio de presidências", ou seja, com os Estados-membros que lhe irão suceder, Portugal e Eslovênia, em junho de 2007 e janeiro de 2008, respectivamente, por forma a garantir "um trabalho na continuidade".
Após a reunião com Juncker, Durão Barroso visitou o novo Museu de Arte Moderna Grão-Duque Jean (MUDAM), onde foi recebido pela secretária de Estado da Cultura, do Ensino Superior e Investigação, Octavie Modert, e pela comissária européia responsável pela Sociedade de Informação e dos Media, Viviane Reding.
Teve seqüência ainda uma outra visita, feita à Sala Filarmônica Grã-Duquesa Joséphine-Charlotte, contígua ao museu. O presidente da Comissão Européia também encontrou-se com o presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, Vassilios Skouris. Durão Barroso deslocou-se igualmente ao Luxemburgo para conhecer os dois novos membros do seu Executivo, o romeno Leonard Orban, comissário encarregado do multilinguismo, e a búlgara Meglena Kuneva, comissária da proteção dos consumidores, que tomaram posse terça-feira, 23 de janeiro, perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias.