Da Redação com Lusa
O presidente da Assembleia da República defendeu neste dia 23 que o aprofundamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passa por ser não só uma organização política, mas também uma “comunidade de pessoas”, com especial ênfase na mobilidade.
“A nossa comunidade, uma organização intergovernamental, é cada vez mais uma comunidade de pessoas, e isso passa pela facilitação da mobilidade, seja para efeitos de trabalho, estudo ou viagem, e pela intensificação das trocas e investimentos no grande espaço que é a CPLP”, disse Augusto Santos Silva, numa mensagem no Twitter, na véspera da reunião dos presidentes dos parlamentos lusófonos.
“Portugal tem a honra de acolher a assembleia parlamentar da CPLP, segunda e terça-feira, uma assembleia muito importante porque significa uma dimensão parlamentar que organiza e estrutura a CPLP”, acrescentou o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Sob o tema da livre circulação no interior da CPLP, Santos Silva destacou as “sessões de trabalho muito intensas” e vincou que “em seis dos nove Estados-membros, a delegação será chefiada pela Presidente ou pelo Presidente do país”, havendo a registar a presença de cerca de 40 parlamentares lusófonos.
Portugal acolhe este ano a reunião dos líderes parlamentares da CPLP com o objetivo de “continuar a cimentar a CPLP através do reforço da cooperação entre os respetivos parlamentos”, concluiu o presidente da Assembleia da República.
A chefiar as respectivas delegações estão presentes os presidentes dos parlamentos de Angola, Carolina Cerqueira, Cabo Verde, Austelino Correia, Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, e Timor-Leste, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes.
A Guiné Equatorial e Moçambique estarão presentes através de uma delegação parlamentar que se deslocará a Lisboa.
As reuniões nesta segunda-feira acontecem subordinadas a temas como Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, Economia, Ambiente e Cooperação, e Língua, Educação, Ciência e Cultura, além de reuniões da Rede de Mulheres Parlamentares e da Rede de Jovens Parlamentares.
Para a tarde está marcada a sessão solene de abertura da XI Assembleia dos Parlamentos da CPLP (AP-CPLP), na sala do Senado, com mensagens do presidente da Assembleia da República, do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, do secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do presidente da AP-CPLP e presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.
Nações Unidas
Já neste dia 24, o presidente do Parlamento salientou a importância do multilateralismo inerente à ação das Nações Unidas e a participação intensa de Portugal nesta organização desde que o país iniciou o seu processo de democratização.
Assinalando o Dia das Nações Unidas, de acordo com o presidente da Assembleia da República, quando se fala nas questões de paz e de segurança no mundo, quando se fala nas questões de desenvolvimento ou nos Direitos Humanos fala-se necessariamente nas Nações Unidas.
Augusto Santos Silva referiu depois que a adesão de Portugal às Nações Unidas é formalmente antiga, “vem desde 1955”.
“Mas, de alma e coração, Portugal está nas Nações Unidas desde que se democratizou nos anos 70. Basta pensar que a primeira publicação oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos ocorreu apenas em 1978, ano em que Portugal aderiu formalmente aos dois pactos internacionais de direitos civis e políticos, económicos, sociais e culturais”, observou.
Para Augusto Santos Silva, “num certo sentido, pode dizer-se que a adesão plena de Portugal aos ideais e prática das Nações Unidas é relativamente recente”.
“Recente mas intensa. Portugal já participou por várias vezes no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde desempenhou as suas responsabilidades sempre com acerto e eficácia. E basta pensar que o atual secretário-geral, António Guterres, é um português para se compreender bem o nível de implicação do país nesta organização”, assinalou o presidente da Assembleia da República.
Na perspetiva do ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a razão que justifica este empenhamento de Portugal “é simples”.
“Muitos dos problemas que hoje temos no mundo – as alterações climáticas, a luta contra o terrorismo, ou as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável – são problemas globais e comuns. São problemas que devemos enfrentar em conjunto. E o multilateralismo é isto, é nós concertarmos a nossa ação, cooperarmos uns com os outros para enfrentar em conjunto problemas e desafios que são comuns”, sustentou.
Após esta referência ao multilateralismo político, Augusto Santos Silva acrescentou que “o espaço por excelência para praticar essa concertação é o das Nações Unidas”.