Mundo Lusíada com Lusa
Nesta quarta-feira, foi assinado o primeiro Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara dos Deputados do Brasil, que pretende reforçar os contatos ao nível político e técnico e o intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre os dois parlamentos.
Segundo o presidente do parlamento português, umas das perspectivas deste novo instrumento de cooperação entre Portugal e o Brasil é a possibilidade de realizar conjuntamente atividades de cooperação com outros parlamentos, designadamente os da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Este acordo entre as duas instituições legislativas foi assinado após o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ter recebido em audiência o presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, Arthur Lira, em Lisboa.
Na sua intervenção, Augusto Santos Silva classificou como “muito útil e simples” o memorando que acabara de assinar, referindo que o acordo tem um horizonte de quatro anos, que “é renovável automaticamente se não for denunciado”.
Por isso, segundo o presidente da Assembleia da República, este acordo de cooperação é de “médio e longo prazo”.
“Tem três objetivos fundamentais: Incrementar os contactos políticos entre os dois congressos; incrementar a colaboração entre serviços de ambos os congressos, visando permitir que as nossas estruturas técnicas partilhem mais conhecimentos, experiências e informação entre si; e organizar melhor para uma cooperação com países terceiros”, sintetizou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Portugal e o Brasil, segundo Augusto Santos Silva, “vão cooperar mais em particular com os países africanos de língua portuguesa e também com Timor-Leste”.
“Podemos e devemos cooperar mais com eles na partilha de informação, nas ações de formação, na troca de experiências de organização parlamentar. Quer Portugal, quer o Brasil têm já formas de cooperação com os parlamentos destes países que ainda são democracias recentes, estados independentes recentes. Temos ajudado com esses protocolos de cooperação ajudado esses países a crescer, a robustecer as suas instituições democráticas. Também nós aprendemos com eles”, referiu.
Neste memorando, acrescentou o presidente da Assembleia da República, “Portugal e o Brasil comprometem-se a lançar programas de cooperação conjuntos”.
“Unindo forças, os programas podem ser melhores, com mais recursos financeiros, com mais recursos técnicos e maior alcance. Sendo prudentes, prevemos que esta cooperação com países terceiros se possa estender no futuro para lá da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). Estou a pensar no âmbito latino-americano. Estamos perante um instrumento simples mas muito útil”, apontou.
Já Arthur Lira, no seu breve discurso, considerou “importante esta alteração promovida pelo grupo de amizade de deputados portugueses e brasileiros”.
“Queremos aprimorar as regras legislativas, as nossas experiências de países irmãos, reforçando a ajuda a países que precisam do conhecimento democrático dos testes que Portugal já ultrapassou e que o Brasil ultrapassa, apesar de mais jovem, mas com muita firmeza nas suas instituições democráticas” disse.
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil manifestou-se ainda confiante que o memorando hoje assinado “vai ser prorrogado automaticamente durante muitos anos”.
Arthur Lira é um dos participantes do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que encerra neste dia 28.