América do Sul: Portugueses se beneficiam de pensões sociais

O primeiro-ministro português, José Sócrates, esteve reunido em Lisboa com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, discutindo preocupações da comunidade portuguesa na Venezuela como segurança, educação e pagamento de pensões. Segundo fonte do Executivo português, a visita do chefe de Estado venezuelano a Portugal começou a ser planejada há um ano e os seus detalhes foram acertados entre Chávez e Sócrates durante a cúpula Ibero-Americana, realizada em Santiago (Chile). No evento, os 22 chefes de Estado e de Governo já haviam assinado convênio que beneficiam os portugueses nas pensões sociais, por invalidez, viuvez, sobrevivência, acidentes de trabalho ou doença profissional, ficando excluídas as prestações médicas. É o Acordo Multilateral de Segurança Social, de 9 de novembro.

Segundo informações do Mundo Português, o acordo poderá beneficiar cerca de cinco milhões de emigrantes residentes na América do Sul, sejam latino-americanos que moram em Portugal e Espanha, ou portugueses e espanhóis que vivam na América do Sul. Dentre eles, os portugueses somam cerca de um milhão a viverem na América do Sul e que poderão se beneficiar de pensões sociais, segundo os dados da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. O documento deverá passar por aprovação no parlamento de cada país. Para a Secretaria de Estado, Brasil (700 mil emigrantes), Venezuela (253.350) e Argentina (11.321) são os países onde residem mais portugueses na América Latina. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, as comunidades latinas mais numerosas em Portugal são a brasileira (65.463), a venezuelana (3.256) e a cubana (677).

Comunidade na Venezuela De acordo com fonte do Executivo de Lisboa, mais do que pontos relacionados com o desenvolvimento das relações econômicas entre os dois países na área energética, o premiê luso pretendeu abordar com Chávez “de forma detalhada as questões relacionadas com a comunidade portuguesa na Venezuela”, no âmbito da segurança, educação, comércio e processos ao nível da segurança social. No caso da segurança social, Lisboa pretende resolver o problema dos emigrantes que retornaram a Portugal mas que se deparam com “dificuldades burocráticas diversas” para receberem as suas pensões, depois de terem descontado ao longo de décadas para o Estado Venezuelano.

Sobre a importância das questões comerciais relacionadas com a comunidade portuguesa na Venezuela – outro tema forte das conversações entre Chávez e Sócrates – fonte diplomática disse à Agência Lusa que o país sul-americano acolhe atualmente cerca de meio milhão de imigrantes e luso-descendentes. “Cerca de 70% do mercado varejista, sobretudo no ramo alimentar, está ligado a iniciativas de investidores lusos”, afirmou acrescentando que “na Venezuela há mais de 50 associações portuguesas e luso-venezuelanas, que se concentram em Caracas e Valência, as duas maiores cidades do país”.