O Secretário de Estado destacou três temas que serão tratados com mais ênfase em sua gestão: 1- melhorias nos serviços consulares; 2- apoios às casas e a comunicação social; 3- e o ensino da língua portuguesa na diáspora.
Por Odair Sene
O novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Emídio Sousa foi convidado a integrar o Governo diretamente pelo Primeiro Ministro, Luís Montenegro, para imprimir uma nova dinâmica no setor, segundo disse o político em sua primeira visita à comunidade luso brasileira.
“Eu penso que ele [primeiro ministro] olhou muito para a minha história de vida e para o meu currículo na política”, disse Emídio que é licenciado em Gestão e Administração Pública pela Universidade Portucalense; se destacou como Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (outubro 2013 a março 2024).
Emídio Sousa é natural de Fiães, foi Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, e filho de imigrantes em França. Em São Paulo, o Secretário lembrou de sua infância quando ficou com sua avó e os irmãos para seus pais tentarem a vida fora de Portugal.
“Eu tinha seis anos, o meu pai foi quando eu tinha cinco e a minha mãe foi quando eu tinha seis anos e fiquei com a minha avó. Eles foram porque não havia dinheiro para comer, não havia casa, não havia nada. Eles foram para nós podermos estudar e para fazer uma casa. Foi essa a história, diria que é quase a história da maior parte dos imigrantes. O meu avô também foi imigrante na Venezuela”, recordou o Secretário que tem irmãos em França, primos na Inglaterra e tem familiares também no Brasil que nem sabe onde estão, mas imagina ser em Jacarepaguá (no Rio).
Enquanto presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, 19 anos na Câmara da Feira, sendo 11 como presidente (que seria a função de Prefeito no Brasil), enfrentou neste período a grande crise da Troika, de 2011, até 2015 (foi eleito em 2013) e, compreendendo o valor e a importância da imigração, criou um programa que o possibilitou viajar à Suíça, à França, e à Alemanha, para procurar investimentos para tentar amenizar o brutal desemprego em Portugal naquela altura.
“E eu, na altura, tinha uma máxima na política do município, que era: eu tenho que arranjar emprego para toda a gente. Eu quero toda a gente a trabalhar. Eu não sou grande adepto dos apoios sociais do rendimento mínimo, do subsídio, não! Eu acho que o trabalho dá dignidade, e como tal, fui para o mundo. Vim ao Brasil também”.
No Rio de Janeiro, lembrou, “fui muito bem recebido pela Câmara de Comércio”, onde convidou muitos empresários, apresentou sua terra para quem quisesse investir lá, ou fazer negócio. “E vim aqui a São Paulo também, passados uns dias, também estive aqui nas instalações do Banco Milênio, porque foram muito simpáticos. Depois fui a Ribeirão Preto”.
Emídio Sousa elogiou em São Paulo a qualidade do português, antes de tudo “trabalhador”, além de se integrar facilmente, e ser respeitoso com as pessoas e com a cultura local. “E, portanto, quando fui Presidente de Câmara percebi que Portugal não estava a aproveitar isto. Por isso é que eu fiz, à minha dimensão pequenina da Câmara, fiz esta volta ao mundo. A dizer, a minha terra tem sítio para fazer uma fábrica, tem sítio para fazer um hotel, tem sítio para fazer uma padaria. E tivemos sucesso”, disse ele citando marcas famosas de calçado, de jóia, da relojoaria suíça, como parte do trabalho feito na Câmara: “E muita gente do Brasil foi lá fazer prédios e ganhar dinheiro”.
Emídio Sousa entende que o primeiro-ministro, sabendo dessa sua percepção da importância das comunidades imigrantes, o convidou para este desafio que é de manter “os faróis da emigração ligados à Portugal.
“É esta a política do nosso Governo. Nós queremos que vocês se considerem portugueses de pleno direito. Estejam onde estiverem. Pode ser no Brasil, pode ser no Pólo Norte. Nós queremos que cada português sinta que está lá sempre o cantinho. Às vezes a vida leva-nos para outros sítios. Mas é isto que nós queremos. Foi esta a razão do convite do Primeiro Ministro que me fez. Ele conhece a minha maneira de ser”.
Emídio Sousa disse que é preciso fazer esta ligação e que vai centrar muito o seu trabalho nesta ligação. “Eu estou aqui ainda há pouco tempo. Estou a conhecer, a ouvir. Já percebi quais são os grandes desafios que a comunidade apresenta aqui no Brasil. Estou a ouvir e vou levar as minhas conclusões. Já percebi que, em termos de funcionamento dos consulados, há aqui alguma agilidade. Estou ‘agradado’ com o que vi. Ainda agora estive no consulado do Rio de Janeiro. Funciona muito bem. Ainda não vi aqui [São Paulo], mas vou ver. Portanto, às vezes também a queixa não é tão razoável como isso, mas nós estaremos cá para ajudar. Mas do que eu tenho visto dos nossos consulados, as coisas até vão funcionar. Agora, há um novo desafio. Porque se há 50 ou 60 anos, 70, nós viemos de Portugal para aqui à procura de oportunidades de vida, hoje também há um fluxo muito ao contrário, daqui para lá”, referiu.
Na visão do político o tema da imigração está muito em alta atualmente, “na ordem do dia em Portugal, porque foram cometidos alguns erros. E, de repente, Portugal viu-se quase com mais de um milhão de pessoas que surgiram em pouco tempo. Não é bom para elas, nem é bom para os portugueses, porque depois não há sítio para elas, não há casa. Muitas vão e ficam a viver miseravelmente. Hoje já há situações em que as pessoas têm uma cama para três pessoas, dormem 8 horas cada um. Isto não pode ser”, disse Emídio reprovando o processo migratório descontrolado.
“Este Governo está apostando, não é acabar com a imigração, é disciplinar a imigração. Isto é, criar regras para que, quem vai para lá seja bem recebido e quem lá está também saiba acolher bem. Nós vamos fazer isso com calma, porque nós temos 700 mil pedidos de nacionalidade, não há funcionários que cheguem para tratar de tanto papel”.
O SECP disse que a Lei da Nacionalidade está em discussão na Assembleia da República, para organizar as coisas melhor, para que seja bom para quem vai e seja bom para quem lá está, referindo que Portugal hoje está bem economicamente, sendo um país com uma economia pujante, com as contas públicas boas, sendo um atrativo, com bom Serviço Nacional de Saúde, boa rede de escolas, educação gratuita.
“A educação deve ser o maior investimento de um Estado. Por quê? Nenhum de nós escolhe onde nasce, não sabemos se nosso pai é pobre, rico, se é decorado, ninguém escolhe onde nasce, é o que calha, então eu acho que o Estado tem a obrigação de dar uma oportunidade a todos. Se o meu pai for rico, provavelmente eu vou ter mais oportunidades, vou poder ir para a universidade. Mas se meu pai for muito pobre, porque é que eu não irei ter a mesma oportunidade? É onde o Estado deve entrar. E nós em Portugal temos esta cultura de apostar fortemente na educação”, falou.
Citou também a questão social muito equilibrada, para os mais velhos, para os mais carenciados, onde ninguém passa fome, ninguém deixa de ter apoio do Estado, há uma sociedade equilibrada, mas também há falta de mão de obra em todos os níveis e que, por isso Portugal precisa de imigrantes.
Relativamente aos atos consulares, Emídio Sousa disse ter identificado as preocupações que as casas têm, alguma dificuldade de sobrevivência e que “é preciso olhar para isto com muita atenção”. Bem como à comunicação social: “nós vamos apoiar a comunicação social, os órgãos de comunicação social da diáspora, porque está em crise também. Há aqui uma mudança nos hábitos das pessoas. Aquele jornal que, antigamente, se lia em papel, hoje, já quase ninguém lê. E as novas gerações, é só online, é internet. Portanto, nós temos que nos adaptar, quer nos espaços, quer naquilo que fazemos, e modernizar”. O Secretário disse ter uma instrução “que eu tenho clara”, no sentido de encontrar uma forma de apoiar. “Porque os órgãos de comunicação social, são, muitas vezes, o que fazem a ligação entre as pessoas e o país de origem”.
Outro assunto destacado pelo SECP foi em relação ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro, como sendo uma “Política de Governo”. Segundo ele, o ensino da língua portuguesa no Brasil não é um problema “tão complexo”, porque fala-se português, português do Brasil, mas, por exemplo, na Europa, nos Estados Unidos, a segunda geração e a terceira geração já não falam. “Porque em casa, os pais deviam ter mantido o hábito de falar português, mas não”, disse citando o exemplo de sua família. “Os meus irmãos falam todos português, os meus sobrinhos falam todos português, porque em casa dos meus pais, só se falava português. Eles falam francês fora de casa, mas em casa só se falava português”.
O Secretário encerrou sua fala citando os três temas que serão destaques em sua gestão: As melhorias nos Consulados; Os apoios às casas regionais e à comunicação social; E em terceiro lugar o ensino da língua portuguesa.
No Brasil o Secretário esteve acompanhado do seu chefe de Gabinete, João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes (João Mendes), que é Conselheiro de Embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; pós-graduado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; ingressou na carreira diplomática no concurso de dezembro de 2008. Já foi assessor de Gabinete na SECP; passou pela Embaixada em Cabo Verde, pela Embaixada na Grécia, foi consultor na Casa Civil da Presidência da República. No Governo anterior, durante um ano, foi Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
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