Neste dia 15, o novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu no discurso de investidura, em Maputo, a união no país e disse que “a estabilidade social e política é a prioridade das prioridades”.
No primeiro discurso enquanto chefe de Estado de Moçambique, logo após a cerimônia de investidura, Daniel Chapo prometeu ser “não um Presidente distante, mas um filho da nação” e garantiu: “Unidos somos capazes de superar obstáculos e transformar as dificuldades em prosperidade”.
O ato de investidura, salientou, “marca o início de uma nova fase de consolidação da construção da nação soberana e próspera”.
Chapo foi investido hoje, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimônia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado.
Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para as assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidato presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória – a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.
Portugal
O ministro luso dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse hoje em Maputo que Portugal está disponível para apoiar a mediar a crise pós-eleitoral, mas acredita que tal não será necessário.
“Eu acho que o processo pode até dispensar essas ajudas, ou pelo menos uma mediação formal, porque todas as partes me parecem, sinceramente, por aquilo que eu posso testemunhar, especialmente agora, já cá – mas antes disso também, por contactos que tinha vindo a fazer -, que há uma vontade, realmente, de fazer desta crise uma oportunidade. E isso é uma coisa que nos deixa, como eu usei a palavra hoje de manhã, esperança”, disse Rangel.
Em declarações aos jornalistas esta tarde, após tomada de posse de Daniel Chapo, marcada por novos confrontos entre a polícia e apoiantes do candidato Venâncio Mondlane, Paulo Rangel reconheceu que Portugal tem, pelos “laços afetivos históricos, culturais profundos”, uma “posição especial”.
“Nós temos, obviamente, um papel de ajuda. A União Europeia tem tido, exatamente, grande sintonia com as posições de Portugal. Basta verem, os comunicados que têm sido emitidos estão exatamente todos na mesma linha e nós aí, obviamente, é um interlocutor também importante. A CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] também pode ter o seu papel”, afirmou Rangel que confirmou igualmente um encontro com Venâncio Mondlane, durante a estadia em Maputo.
“Também falaremos com ele, com certeza, isso está previsto. Está previsto falar com todos e portanto com certeza que a predisposição de Portugal é sempre ajudar. Nós não podemos substituir-nos, obviamente, de maneira nenhuma, não queremos interferir na soberania de Moçambique, mas achamos que há aqui uma oportunidade para se criar uma agenda de consenso, de reformas por um lado institucionais e por outro lado com certeza econômicas e sociais”, disse.
O candidato Mondlane acusou na terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português de parcialidade e de “manipular” a opinião pública ao dizer que tem acompanhado o processo pós-eleitoral em Moçambique.
Questionado pelos jornalistas sobre estas declarações, Paulo Rangel desvalorizou, olhando para as mesmas “com um grande ‘fair play’”.
“Eu compreendo que neste contexto as pessoas expressem as suas opiniões livremente e, portanto, o objetivo de Portugal, como eu disse desde o início, é uma postura, uma atitude, muito construtiva para facilitar o diálogo, para criar (…) a disponibilidade para ajudar, se isso for querido e se isso for necessário, e, portanto, é com essa postura construtiva, responsável, de um país irmão, que nós estamos aqui. E, portanto, as pequenas, diria, coisas do dia-a-dia não interferem com isso”, sublinhou.
Paulo Rangel insistiu que neste processo, marcado por manifestações e tensões pós-eleitorais que já provocaram mais de 300 mortos e 600 baleados desde 21 de outubro, é necessário “diálogo a partir deste momento”.
“Que aliás já começou, mas que agora obviamente tem que ter um novo fôlego, diálogo inclusivo com todas as forças da oposição e com todos os protagonistas da oposição e que esse diálogo leve em primeiro lugar a uma reconciliação nacional, porque deste processo muito traumático ficaram algumas feridas, portanto este é um ponto (…) para haver aqui um conjunto de reformas que possam ser consensualizadas e que relancem uma democracia funcional e, no fundo, reconhecida por todos”, disse.
Também reconheceu, por outro lado, que o Governo português “sempre salientou” a necessidade de uma “reforma da lei eleitoral”, também já admitida por todos os intervenientes moçambicanos.