Portugal representado na posse de Daniel Chapo pelo MNE, oposição critica

O ministro-adjunto e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, usa da palavra na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Portugal vai estar representado na posse de Daniel Chapo como novo Presidente de Moçambique pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse à Lusa fonte da Presidência da República Portuguesa.

Na sexta-feira, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que aguardava uma proposta do Governo português sobre uma eventual ida sua à posse de Daniel Chapo, possibilidade agora afastada.

Fonte da Presidência da República disse à agência Lusa que o Presidente da República não vai à posse, já depois de a RTP ter noticiado que o ministro dos Negócios Estrangeiros iria estar presente, o que entretanto foi confirmado por outros órgãos de comunicação social.

A posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, cargo no qual irá suceder a Filipe Nyusi, está marcada para quarta-feira.

Os deputados eleitos pelos partidos da oposição Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não estiveram hoje presentes na cerimónia de tomada de posse da nova Assembleia da República de Moçambique.

Na sexta-feira, o parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique “devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas”, com votos a favor de Chega, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha mantido em aberto a possibilidade de estar presente na posse de Daniel Chapo, referindo que a questão estava “a ser conduzida pelo Governo”, em ligação com os diplomatas portugueses.

Perante os resultados eleitorais, o chefe de Estado português fez publicar no mesmo dia uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.

Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes “saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional” e “sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.

O Presidente português também “reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social”.

Neutralidade

O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusou hoje o ministro Paulo Rangel de parcialidade e de “manipular” a opinião pública ao dizer que tem acompanhado o processo pós-eleitoral em Moçambique.

“Não há trabalho feito da sua parte em relação ao diálogo em Moçambique. Pelo contrário, o senhor sempre foi parcial, foi tendo posições totalmente tristes, sempre foi de adjetivos contra a minha pessoa”, afirmou Venâncio Mondlane, num direto a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, dirigindo-se a Rangel.

“Saiba muito bem como é que se vai posicionar em Moçambique”, avisou Mondlane, saudando, contudo, a ausência da cerimónia do Presidente da República ou do primeiro-ministro de Portugal.

“Mandaram a terceira linha, que é o ministro dos Negócios Estrangeiros. Aliás, é um ministro que sempre se posicionou de forma muito ríspida, de forma extremamente descortês comigo, já me chamou de populista, já me chamou todo o tipo de nomes, tem tido pronunciamentos extremamente tristes em público”, criticou ainda.

Para o candidato presidencial nas eleições de 09 de outubro, Paulo Rangel não pode afirmar que tem “mantido contactos” em torno do processo pós-eleitoral, marcado por paralisações e manifestações de contestação aos resultados, em que já morreram 300 pessoas e mais de 600 foram baleadas, convocadas por Venâncio Mondlane.

“É falso. Doutor Paulo Rangel, o senhor não tem mantido contactos comigo. Tivemos um contacto ocasional na véspera da sua vinda a Moçambique, portanto não pode usar isto como se houvesse um histórico de contactos comigo. Desde outubro de 2024, quando isto começou, eu sempre dei privilégios a Portugal nas minhas comunicações como um ator válido para intermediação da crise pós-eleitoral em Moçambique. O senhor nunca se manifestou quanto a isto, nunca fez absolutamente nada, publicamente atribuía-me vários adjetivos, dos quais populista”, acusou.

Numa intervenção dedicada essencialmente à posição do chefe da diplomacia portuguesa, Venâncio Mondlane afirmou que Paulo Rangel “não pode enganar os portugueses, enganar os moçambicanos, enganar a comunidade internacional, tentando demonstrar” que “tem feito trabalho”.

“O senhor não fez trabalho absolutamente nenhum, o senhor sempre esteve impávido, sereno, esteve inativo, esteve na hibernação durante todo este período”, disse ainda Venâncio Mondlane.

Hoje, partidos portugueses também criticaram a presença de Rangel em Moçambique, como o partido Chega, IL, e Bloco de Esquerda. “Inaceitável. Incompreensível. A ida do ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, à tomada de posse de Daniel Chapo, o presidente designado pela Frelimo, é uma subserviência e uma cumplicidade com um regime que sequestrou a democracia e liberdade ao povo de Moçambique”, divulgou o deputado da IL Rodrigo Saraiva.

Moçambique realizou eleições gerais – presidenciais, legislativas e de assembleias provinciais – em 09 de outubro.

Nas presidenciais, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos.

A eleição de Chapo como sucessor de Filipe Nyusi é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane – candidato que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.

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