Mundo Lusíada com Lusa
Os chefes da diplomacia do Mercosul e o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram hoje, no Brasil, um acordo para a cooperação em vários domínios, entre os quais o da promoção do português e do espanhol.
Conforme o acordo, as “áreas prioritárias de cooperação” são, “sem prejuízo de outras que vierem a ser julgadas necessárias”, as relacionadas “com o desenvolvimento dos Estados Partes, de forma ampla, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção aos direitos humanos, a promoção das línguas portuguesa e espanhola, o intercâmbio de conhecimentos em inovação, a modernização e fortalecimento da gestão pública e temas relacionados à juventude”.
Segundo o documento, a operacionalização do memorando levará em conta “acordos vigentes entre os diferentes atores” (Mercosul, CPLP, autoridades nacionais), bem como “diretrizes e acordos adicionais definidos pelas Partes em relação a projetos específicos”.
Para “o alcance pleno” dos objetivos traçados no documento, as partes acordam na realização de reuniões com uma “periodicidade semestral” para dar seguimento e supervisionar ações que vierem a ser materializadas.
O documento é assinado hoje no âmbito na cimeira bianual do Mercosul, na cidade do Rio de Janeiro, encontro que deverá ficar marcado pelas discussões sobre a finalização do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul, receando-se novo adiamento.
Quanto ao acordo Mercosul (bloco constituído por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e CPLP, já estava a ser negociado há alguns meses e ficou concluído no final de novembro, segundo o embaixador do Brasil junto da CPLP.
Juliano Nascimento adiantou, em declarações à Lusa, esta semana, que o documento seria assinado hoje pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Mercosul, na cimeira desta organização, no Rio de Janeiro, na data em que termina a presidência (rotativa) brasileira daquela organização de Estados da América do Sul.
O representante diplomático do Brasil junto da CPLP afirmou que o texto do acordo de cooperação recebeu luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (habitual reunião mensal dos embaixadores dos nove Estados-membros da organização), no dia 29 de novembro.
Em outubro, o secretário executivo da CPLP disse à Lusa que a presidência brasileira do Mercosul “propôs um acordo de cooperação” entre os dois blocos, que deveria ser apreciado em breve pelos Estados-membros.
“Há uma proposta de acordo, que julgo que vem ao encontro dos nossos interesses, de aprofundar a cooperação com o Mercosul. Uma cooperação em todos os domínios”, salientou, na altura, Zacarias da Costa.
Segundo aquele responsável, a “intenção do Brasil” era que o acordo pudesse ser assinado ainda durante a presidência brasileira do Mercosul.
Juliano Nascimento confirmou que havia uma proposta do Brasil “de um acordo quadro que possa amparar todas as atividades que os países do Mercosul fazem junto com CPLP”, mas também futuras iniciativas.
A ideia é “estender-se (…) à cooperação técnica, ao desenvolvimento de estudos como pesquisa de vacinas, ou laboratórios, ou ao banco de leite humano, que o Brasil já tem uma ‘expertise’ que já está expandida para os países do Mercosul e alguns da CPLP”, adiantou.
Juliano Nascimento concluiu que se trata de “um acordo chapéu para cobrir os projetos existentes e os futuros” entre a CPLP e os países do Mercosul seus associados.
Na prática, além do Brasil, que é Estado-membro da CPLP, os países do núcleo do Mercosul hoje já são todos observadores associados da organização, sublinhou.
Segundo o diplomata, este acordo é um marco da presidência brasileira do bloco. “Nós estamos a casar as duas coisas. No caso do Mercosul, a união fez-se pela proximidade geográfica, e, no da CPLP, a integração fez-se pela língua e pela cultura”, acrescentou.
Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Cimeira do Mercosul
Nesta quarta e na quinta-feira (7), ocorrem reuniões de cúpula de autoridades do Mercosul. No primeiro dia de encontros, participam ministros das Relações Exteriores, das áreas econômicas e presidentes de Bancos Centrais dos países. Representam o Brasil o vice-presidente Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Na quinta-feira, haverá o encontro de chefes de Estado.
O Mercosul espera assinar, “muito em breve”, um acordo de livre e comércio com a União Europeia (UE), segundo afirmação feita pelo ministro brasileiro Mauro Vieira, durante a abertura da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“Tivemos presente a necessidade de adaptar nossas economias ao novo contexto introduzido pelo acordo. A abertura comercial promovida pelo acordo Mercosul-UE foi concebida e negociada para dar a nossos atores econômicos o tempo necessário para preparar-se. Especialmente na etapa negociadora mais recente, tivemos o cuidado de ampliar as salvaguardas para a implementação dos compromissos assumidos”, afirmou Vieira.
O chanceler considera que o acordo reforçará a identidade do Mercosul como ator econômico global. O tratado resultará, segundo Vieira, na ampliação das exportações e aquisição de tecnologias para aprimorar a competitividade.
Já o vice-presidente defendeu mais integração do comércio entre os países do bloco econômico, e comparou com a UE, onde 60% das transações internacionais acontecem entre os países integrantes. No Mercosul são apenas 10%, segundo Alckmin. “Nossos parceiros no bloco são essenciais no projeto de neoindustrialização”, declarou.
Líderes e diplomatas intensificaram, nos últimos dias, as negociações que já duram cerca de 20 anos. No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo, de acordo com Agencia Brasil.
O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
O Ministro Mauro Vieira presidiu hoje, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC). O Conselho é o órgão superior do MERCOSUL ao qual incumbe a condução política do processo de integração. pic.twitter.com/MIyOij9dc8
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) December 6, 2023