Da Redação com Lusa
A Ação Democrática Independente (ADI, oposição), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas de domingo em São Tomé e Príncipe, com um total de 36.549 votos, segundo os dados preliminares divulgados hoje pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Os dados provisórios da votação nas legislativas foram apresentados pela noite na sede da CEN, na capital são-tomense, mais de 29 horas após o fecho das urnas, uma demora que motivou protestos de militantes da ADI, que queimaram pneus perto das instalações da CEN, rodeadas por militares.
O presidente da CEN, juiz José Carlos Barreiros, escusou-se a apresentar a distribuição de mandatos por partido, como é habitual, remetendo para o Tribunal Constitucional essa tarefa, justificando que os partidos têm apresentado “discrepâncias” nas suas próprias projeções.
“Depois das eleições de domingo, a nossa equipa técnica procedeu à projeção dos resultados que foram obtidos pelas candidaturas que concorreram a estas eleições”, declarou o presidente da CEN.
De acordo com os dados da CEN, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, foi o segundo partido mais votado, com 25.531 votos.
O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.
O Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) conquistou 1.601 votos; a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) recebeu 731 votos; o Partido Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP) obteve 472 votos; o Muda teve 389; o Partido Novo 352; o Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD/PVSTP) 271 e o Partido de Todos os Santomenses (PTOS) 195.
A taxa de abstenção foi de 34,33%, indicou.
Houve um total de votos válidos de 78.085 (96,43% do total), 675 brancos (0,83%) e 2.214 (2,73%), adiantou José Carlos Barreiros.
Questionado sobre a distribuição de mandatos, o presidente da CEN respondeu: “Isso já não é da nossa competência, é da competência do Tribunal Constitucional, que fará a distribuição dos mandatos”.
Referiu também que, posteriormente, a CEN vai publicar na página oficial a distribuição dos votos por distritos, mas escusou-se a dizer quando. “Vamos publicar, vamos publicar”, disse apenas.
Os resultados das eleições autárquicas e regional do Príncipe, também realizadas no domingo, não foram apresentados.
A declaração do presidente da CEN à imprensa foi presenciada por observadores internacionais.
Questionado sobre a ausência de informação sobre os mandatos, José Carlos Barreiros comentou: “Não podemos fazer. Como já viram, já houve uma discrepância entre candidaturas, um diz que teve X e outro diz que teve Y, e por aí”.
“Nós, como não fazemos distribuição dos mandatos, não vamos correr o risco de dizer que partido teve tantos e depois não vir a corresponder à verdade”, explicou, indicando ainda que “algumas urnas, nomeadamente em Mé-Zochi, apareceram no apuramento distrital sem os respetivos selos”.
“O que é que isso pode dar? Não sabemos. Isso depende da comissão de apuramento distrital e também da de apuramento geral, que vão analisar essas situações todas. Não é da nossa competência, portanto não nos vamos pronunciar em relação a isso”, adiantou.
O porta-voz da CEN acrescentou que pode haver alteração em termos de votos em sede de apuramento distrital, já a decorrer desde a manhã de segunda-feira.
Algumas dezenas de pessoas, que se encontravam no exterior da sede da ADI, a duas portas do edifício da CEN, concentravam-se desde o final da tarde a criticar a demora na apresentação dos resultados. “Rua, rua, rua”, “o povo não é palerma”, gritavam, de ânimos exaltados, atrás da barricada que fizeram com pneus a arder, no meio da estrada.
No início da declaração à imprensa, o porta-voz da CEN, Victor Correia justificou a demora na divulgação dos resultados com “o tempo do processo de verificação das atas vindas do terreno”.
“Foram três eleições e isso implica de facto muito tempo”, acrescentou.
Os 123.302 eleitores são-tomenses votaram este domingo para escolher os 55 deputados ao parlamento, sendo que dois foram escolhidos, pela primeira vez, pelos círculos da Europa e de África por emigrantes em 10 países, incluindo Portugal.
No total, 11 partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorreram às legislativas.
Os eleitores da ilha de São Tomé também escolheram os seis presidentes de câmara, correspondentes aos seis distritos, enquanto no Príncipe, foi votado o governo daquela região autónoma.
Na segunda-feira de manhã, o presidente da ADI, Patrice Trovoada, reivindicou vitória, com maioria absoluta de 30 deputados, nas legislativas, e anunciou que iria assumir o cargo de primeiro-ministro. Já o MLSTP rejeitou que a ADI tivesse conquistado maioria absoluta e disse que as suas projeções apontavam para um resultado entre 22 e 24 deputados para o partido no poder.