Da Redação
Está previsto para o próximo mês de março a abertura do Espaço do Cidadão em São Paulo, primeiro no Brasil. A revelação foi feita à RTP Internacional pelo Secretário de Estado das Comunidades, durante o programa Decisão Nacional.
José Luís Carneiro confirmou também que, ainda este ano, vão abrir os espaços do cidadão de Londres e Bruxelas.
No final de 2016, em visita a São Paulo, o secretário José Carneiro tinha confirmado ao Mundo Lusíada a abertura do espaço em São Paulo. “Está praticamente concluído o processo de modernização da infraestrutura tecnológica e portanto de preparação, o Consulado está a criar as condições logísticas para que possa funcionar o Espaço do Cidadão, e eu diria que por volta de janeiro nós teremos condições de abrir o primeiro Espaço do Cidadão fora do espaço europeu, e o primeiro será no Brasil, no Consulado Geral de São Paulo”.
Foram 193 mil atos consulares praticados no ano de 2016, o que compõe conjuntamente com as emissões de documentos da Baixada Santista, tornando o Consulado Geral de Portugal em São Paulo com maior número de atos consulares.
A experiência do “Espaço do Cidadão” é uma modalidade de serviços da administração pública portuguesa que passam a estar disponíveis nos consulados por via de recurso tecnológico, recursos eletrônicos, e permite que cidadãos fora de Portugal acedam a 60 serviços oriundos de dez departamentos do Estado. Destes, 50 serviços são gratuitos, como cartas de condução, registro criminal, declarações contributivas, etc.
O Espaço do Cidadão em Paris oferece 60 serviços, é um projeto piloto que serve uma comunidade estimada de 1,2 milhões de portugueses e luso descendentes, num consulado com 900 mil inscritos. O responsável pelas comunidades portuguesas adiantou ainda à RTP Internacional que o Espaço do Cidadão de Paris fez 400 atendimentos, desde que abriu em junho. 90% destes atendimentos estiveram relacionados com a obtenção do certificado de registro criminal.
José Luís Carneiro adiantou que a abertura do espaço do cidadão em Londres não está diretamente relacionada com a situação resultante do Brexit mas admite que pode ser igualmente útil.
A entrevista ao secretário de Estado das Comunidades será transmitida pela RTP Internacional no próximo domingo, no âmbito do programa Decisão Nacional.
