Por Odair Sene
Em visita oficial a São Paulo, José Luis Carneiro conversou com o Mundo Lusíada na Casa de Portugal de São Paulo durante o conhecido “almoço das quintas” da entidade, em 24 de novembro. O Secretário responsável por toda a rede consular fez uma deslocação ao Brasil para participar do encontro das Câmaras de Comércio, que tem uma “função extraordinariamente importante” na valorização das relações econômicas e empresariais entre Portugal e Brasil.
Na pauta do atual governo estão várias medidas de reforço e qualificação dos serviços consulares. “O primeiro esforço é de reforçarmos os recursos humanos nos serviços consulares, estagnar a perda dos últimos anos e recuperar de uma forma progressiva e de acordo com as possibilidades orçamentais do Estado português, o número de funcionários nos consulados”.
Segundo o secretário, a segunda prioridade é a modernização consular, e isso implica em desenvolver modelos tecnológicos “para podermos garantir que cada cidadão, sempre que se desloca entre diferentes jurisdições consulares, não necessita de proceder novamente sua inscrição consular, denominado Ato único de inscrição consular, e será portanto uma mudança que economizará esforço aos cidadãos e também economizará esforço aos serviços consulares”.
Além disso, Carneiro citou a experiência do “Espaço do Cidadão”, uma modalidade de serviços da administração pública portuguesa que passam a estar disponíveis nos consulados por via de recurso tecnológico, recursos eletrônicos, e permite que cidadãos fora de Portugal acedam a 60 serviços oriundos de dez departamentos do Estado. Destes, 50 serviços são gratuitos, como cartas de condução, registro criminal, declarações contributivas, etc. “Vários serviços do Estado trabalham em equipe para garantir que podemos distribuir nos serviços consulares esses serviços por via eletrônica”.
O primeiro Espaço do Cidadão foi aberto em Paris, e o segundo será aberto no Consulado Geral em São Paulo. “Está praticamente concluído o processo de modernização da infraestrutura tecnológica e portanto de preparação, o Consulado está a criar as condições logísticas para que possa funcionar o Espaço do Cidadão, e eu diria que por volta de janeiro nós teremos condições de abrir o primeiro Espaço do Cidadão fora do espaço europeu, e o primeiro será no Brasil, no Consulado Geral de São Paulo”.
Segundo o secretário de Estado, a relação entre ambos países tem se intensificado nos últimos anos, principalmente na área cultural, da língua, da economia e investimento de empresas. “Ao ter sido convidado, foi com muito gosto que aceitei vir ao encontro das Câmaras de Comércio, e ao mesmo tempo aproveitar para visitar mais uma vez os serviços consulares para poder tomar conhecimento de algumas atividades que aqui se realizam para apoiar cidadãos mais carenciados, aqueles que tem mais dificuldades nas suas vidas, e conhecer experiências piloto de apoio a estes cidadãos, e ao mesmo tempo poder verificar o modo como o número de atos consulares neste ano de 2016 continuaram a crescer, e também verificar que continua a haver um movimento muito significativo de cidadãos brasileiros que querem adquirir a nacionalidade portuguesa”.
O secretário disse que, com esse significativo crescimento nos últimos anos, pode pessoalmente verificar que há cada vez mais cidadãos brasileiros que procuram recuperar suas origens em Portugal e fazer dessas origens um importante suporte cultural e de identidade, “para olharem para o futuro afirmando também como cidadãos portugueses”.
Foram 193 mil atos consulares praticados no ano de 2016, o que compõe conjuntamente com as emissões de documentos da Baixada Santista, tornando portanto o Consulado Geral de Portugal em São Paulo o consulado com maior número de atos consulares. “Isso é resultado de um grande esforço desenvolvido pelos funcionários dos serviços consulares, o que aliás acontece um pouco por toda a rede consular, mas é o resultado do trabalho em conjunto daqueles que estão em Santos e em São Paulo”.
O secretário de Estado declarou ainda que acompanha a situação de saúde que enfrenta o atual cônsul honorário de Portugal em Santos, Armênio Mendes, e que tem recebido notícias por amigos. “Mas queria já deixar registrado por esta via uma palavra com votos de melhoras, de recuperação e que ao mesmo tempo uma palavra de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho que ele tem vindo a desenvolver ao serviço do Estado português”.