Mundo Lusíada com Lusa
O presidente do Chega anunciou hoje que o PSD viabilizará os candidatos do partido para a mesa do parlamento e indicou que, “no seguimento desta informação”, irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos sociais-democratas.
O anúncio foi feito pelo presidente do Chega, André Ventura, em conferência de imprensa no parlamento.
“O PSD informou esta tarde o Chega que viabilizará a nomeação de vários dirigentes do partido para vice-presidente da Assembleia da República, secretário e vice-secretário”, disse, remetendo o anúncio dos nomes desses deputados até ao final do dia.
André Ventura acrescentou que, “no seguimento desta informação” que disse ter sido transmitida ao líder parlamentar do Chega Pedro Pinto, irá também reunir-se com o seu grupo parlamentar e indicar aos deputados “para viabilizarem a proposta que a AD apresentou para a presidência do parlamento”, referindo-se ao ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco.
“Quero sublinhar este entendimento, a reciprocidade deste entendimento”, afirmou, acrescentando que também viabilizará o nome proposto pela IL para vice-presidente, o deputado Rodrigo Saraiva.
André Ventura defendeu que, com este anunciado entendimento, haverá “a capacidade definitiva de arredar os socialistas e a extrema-esquerda dos lugares decisivos” do parlamento, dizendo que será garantida “uma maioria absolutíssima”.
Os deputados do PSD, CDS-PP e Chega somados totalizam 130 parlamentares.
O presidente do Chega desafiou o primeiro-ministro indigitado e presidente do PSD, Luís Montenegro, a dar também “um sinal” na composição do Governo – que será anunciada na quinta-feira – de aproximação ao seu partido.
“Que reduza o número de ministros e apresente um Governo com, no máximo 12 Ministérios, para dar um sinal de que estamos verdadeiramente a fazer uma reforma do sistema político”, disse, considerando que os dois partidos têm a maioria necessária para reduzir deputados, ministros e secretários de Estado.
“Só não o faremos se não quisermos”, acrescentou.
O líder do Chega disse ainda que o partido se compromete a dar condições à AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) para “recuperar o tempo perdido” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Transição
O Governo cessante, liderado por António Costa, divulgou hoje uma “pasta de transição” para o próximo executivo com os “projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento” em várias áreas, como habitação, aeroporto ou serviços públicos.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O novo aeroporto, habitação, ferrovia, escolas, jovens, ensino superior, energia, combate a incêndios, água, fundos europeus, administração pública, serviços públicos e professores são algumas das áreas que o documento aborda.
As restantes áreas são equipamentos de saúde, equipamentos sociais, ciência, mobilidade urbana, rodovia, recuperação de patrimônio, media, digitalização, equipamentos de justiça, equipamentos das forças de segurança e equipamentos militares.
O próximo Governo, que apresenta seu governo dia 28 e toma posse a 02 de abril, será liderado por Luís Montenegro, que foi indigitado primeiro-ministro após as eleições legislativas de dia 10.
Legislatura
No dia 23, a publicação em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 10 de março determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na próxima terça-feira, dia 26.
Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”, conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.
Na primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, que falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa nas últimas legislativas.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura – com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única.
O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados, obtidos na coligação pré-eleitoral AD (com PSD e PPM), que, teoricamente, totaliza 80 deputados na Assembleia da República (as coligações desfazem-se após as eleições).