Mundo Lusíada com Lusa e EBC
A confirmação de que a economia de Portugal cresceu 2,3% em 2023 permite ao Governo crer que atingirá a meta de crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, disse nesta quinta-feira o Ministro português das Finanças, Fernando Medina.
“Estes dados [do Instituto Nacional de Estatística] permitem ter mais confiança de que iremos atingir, no ano de 2024, o crescimento que temos previsto, que é um crescimento de 1,5% do PIB num contexto de abrandamento significativo [da economia] na União Europeia”, disse Medina à Lusa numa entrevista à margem da reunião de ministros de Finanças, ministros de Bancos Centrais do G20, realizada na cidade de São Paulo.
“A União Europeia para nós é um espaço econômico muito importante, porque é o local de destino da larga maioria das nossas exportações e, por isso, a força desse mercado consumidor dos produtos portugueses é muito relevante às exportações portuguesas, mas esses dados mostram que teremos capacidade de atingir os dados que estão inscritos no Orçamento do Estado e isso é uma boa notícia”, acrescentou.
A economia portuguesa cresceu 2,3% no ano passado e 2,2% no quarto trimestre em termos homólogos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando os dados da estimativa rápida do final de janeiro.
Já em cadeia (face ao trimestre anterior), o INE também confirmou que o PIB subiu 0,8% no último trimestre de 2023, escapando à recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração).
À Lusa, o ministro das Finanças ressaltou que “Portugal teve em 2023 um crescimento muito forte, o terceiro mais alto de toda a União Europeia, aliás, seguindo-se a dois anos de forte crescimento no ano de 2022 e 2021”.
“Portugal superou largamente a média da União Europeia e superou largamente a generalidade dos países europeus. Foi um ano de convergência muito rápida com União Europeia”, completou Medina.
O chefe da pasta das Finanças também citou dados recentes sobre o mercado de trabalho registrados no país para balizar a perspectiva de confirmação das previsões para 2024.
“O emprego continua a subir Portugal o que é muito importante. [Houve] uma descida no desemprego a população desempregada, quando registamos em termos homólogos comparando o mesmo período do ano passado, isto é, retirando os efeitos sazonais. A confirmação dos dados hoje [mostra que] são muito bons os resultados na economia portuguesa no ano de 2023”, avaliou.
Questionado sobre os dados da inflação em fevereiro, Medina disse que os preços vêm mantendo uma tendência de queda no país.
A inflação em Portugal tem estado, como em todo mundo, muito dependente do que tem sido a evolução dos produtos energéticos do qual Portugal não determina os preços, não controla os preços”, justificou o ministro das Finanças.
A taxa de inflação em Portugal terá sido de 2,1% em fevereiro, menos 0,2 pontos percentuais do que em janeiro, segundo a estimativa rápida do INE também divulgada nessa quinta-feira.
O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 2,2% em fevereiro, contra 2,4% no mês precedente.
Medina avaliou que os mercados apoiam a redução da taxa de inflação em Portugal e na Europa e também sinalizou interesse do país em que haja uma redução das taxas de juros na UE.
“A inflação tem mostrado sinais de um controle muito significativo, por isso, temos apelado a que seja visto com atenção por parte do Banco Europeu a política de taxa de juros no sentido em que a partir de um determinado momento os riscos de taxas de juros altas sobre o crescimento econômicos são maiores do que os benefícios sobre a redução da inflação que hoje já apresenta resultados muito contidos”, concluiu.
G20
Portugal foi convidado pela Presidência do G20Brasil para acompanhar em permanência os trabalhos do grupo das 20 maiores economias a nível mundial. Na primeira reunião, foram discutidas soluções para os problemas e desafios globais. “Estamos alinhados com as prioridades da Presidência brasileira. Em particular o combate à pobreza e desigualdades, a transição climática e a reforma das instituições financeiras internacionais” publicou Medina pelas redes sociais.
Na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, após reunião de ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.
Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.
No entanto, ficou acordado divulgação de documento pelo Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco, daquilo que seria consenso da trilha financeira. Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira.
Haddad defendeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”. “Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.
O Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.
Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários, tema também para futuros debates.
UE
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Observatório Fiscal da União Europeia (EU Tax Observatory) ainda assinaram, dia 29, Acordo de Cooperação Técnica, em paralelo à reunião em São Paulo. O instrumento tem a finalidade de desenvolver pesquisas conjuntas e projetos de interesse mútuo sobre política tributária no Brasil. Visa também estabelecer maior diálogo na temática das políticas fiscais, a partir da interação entre pesquisadores e gestores públicos nacionais.
O acordo foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, Gabriel Zucman, tendo como foco avaliar a progressividade da tributação e a desigualdade no Brasil O Observatório Fiscal da União Europeia é um instituto independente de pesquisa dedicado a estudar a elisão e a evasão fiscal.
Portugal foi convidado pela Presidência do #G20Brasil para acompanhar em permanência os trabalhos do grupo das 20 maiores economias a nível mundial. pic.twitter.com/eynb3Q3ZnW
— Fernando Medina (@F__Medina) February 29, 2024