mundolusiada com Lusa

Presidente assinala dia contra homofobia e diz ser inaceitável discriminar por orientação sexual

– O Presidente da República considerou hoje inaceitável e uma “violação da dignidade humana” qualquer discriminação, agressão ou exclusão de alguém pela identidade ou orientação sexual, pedindo que se consolide e melhore o caminho feito pela igualdade. António José Seguro

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Exposição sobre a diáspora transatlântica da Região de Leiria arranca em Pombal

Os movimentos migratórios dos concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria para as Américas durante três décadas no Estado Novo são recordados numa exposição itinerante que abre na terça-feira, em Pombal. “A diáspora transatlântica da Região

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Ensino superior é mais barato em Portugal, mas custos para as famílias são elevados

Frequentar o ensino superior é mais barato em Portugal do que nos restantes Estados-membros da União Europeia, mas os custos são elevados para as famílias portuguesas, que suportam 30% do financiamento das instituições através das taxas universitárias. A conclusão resulta

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Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024

A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das

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Tribunais Fiscais e Ministério Público contra proposta de lei de retorno de estrangeiros

 Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais. De acordo

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Presidente de Portugal veta por inconstitucionalidade pena acessória de perda da nacionalidade

O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe

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