PS aponta inconstitucionalidades em 8 normas dos decretos que alteram a nacionalidade

 O PS aponta inconstitucionalidades em oito normas nos dois decretos sobre nacionalidade portuguesa, considerando que existem sobretudo violações dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da proteção da confiança. Esta posição foi defendida em conferência de imprensa pelo vice-presidente da

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Mulheres detidas em rede de imigração ilegal inscreveram 10 mil pessoas no SNS em ano e meio

As duas funcionárias de uma unidade de saúde familiar localizada na zona norte de Portugal, detidas pela Polícia Judiciária (PJ), terão inscrito 10.000 imigrantes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante ano e meio, disse fonte da investigação. “As senhoras

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Angola reforça estratégias para envolver a diáspora no desenvolvimento nacional – relatório

Angola reconhece o papel crucial da diáspora no desenvolvimento econômico e projeção internacional do país, mas continua sem uma política oficial de comprometimento com as comunidades angolanas no exterior, conclui o último relatório do projeto EUDiF, da União Europeia. Segundo

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Funcex defende modelo de “inteligência comercial” entre países de língua portuguesa

Por Ígor Lopes A Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Funcex), com sede no Brasil, propõe um modelo de comércio exterior orientado por inteligência, por meio de análise preditiva, entre Brasil, União Europeia e a África lusófona. Responsáveis pela

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PRR: Nove museus e Torre de Belém encerrados para obras a sete meses do fim do programa

 Nove museus e a Torre de Belém encontram-se encerrados para obras de requalificação, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, indica a Museus e Monumentos de Portugal, a pouco mais de sete meses do termo do programa. Deste conjunto de

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Mudanças na nacionalidade portuguesa travam no Tribunal Constitucional e criam “janela de oportunidade”

As alterações à Lei da Nacionalidade — aprovadas pela Assembleia da República, mas ainda sem efeito — foram enviadas ao Tribunal Constitucional, que decidirá se todo o pacote de mudanças é válido. Até lá, nada muda para quem vive legalmente

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Presidenciais: Mendes promete presidências abertas junto das comunidades portuguesas no mundo

Neste domingo, o candidato presidencial Luís Marques Mendes prometeu que, caso seja eleito, realizará presidências abertas junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, algo que nunca foi feito e que permitirá dar atenção e visibilidade aos portugueses espalhados pelo mundo. Em entrevista

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