Jurista alerta para riscos de inconstitucionalidade na lei para retorno de estrangeiros

A jurista Ana Rita Gil considera que a nova lei para o retorno de estrangeiros, proposta pelo Governo, tem normas inconstitucionais e desproporcionais, mas segue a linha securitária promovida pela União Europeia. Em declarações à Lusa, a especialista em direito […]

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Sistema europeu de controle de fronteiras suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa

O sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa, infraestrutura que vai ser reforçada “de imediato” com militares da GNR, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna. Em comunicado,

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Primeiro-ministro aproveitou férias para visitar o Cristo Redentor no Rio de Janeiro

Por Ígor Lopes Durante as férias no Brasil, e acompanhado pela família, o primeiro-ministro português Luís Montenegro passou pelo Rio de Janeiro nos últimos dias, onde visitou o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, um dos principais símbolos religiosos e culturais do

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Vítor Gabriel Oliveira deixa CCP para ser adjunto do Secretário das Comunidades Portuguesas

Por Ígor Lopes Vítor Gabriel Oliveira, atual Conselheiro das Comunidades Portuguesas, eleito pelo círculo da França – Bordéus e Toulousee, e presidente do Conselho Regional da Europa, será, a partir de janeiro, o novo Adjunto do Secretário de Estado das

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