Mundo Lusíada
“Temos dois países irmãos que se entendem, mas evidentemente em questões de regulação” ainda há muito para ser feito e para resolver, “seja os gargalos da parte brasileira, seja os constrangimentos da parte portuguesa”.
Foi desta forma que o diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Fernando Ramos, deu início ao seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspetivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária”.
O fórum aconteceu de 10 até 12 de abril, no Polo I da Universidade de Coimbra (UC), contando com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no encerramento.
Durante três dias, responsáveis ligados ao setor farmacêutico, incluindo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e da ANVISA – Autoridade Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, estiveram reunidos para debater a aproximação e os constrangimentos na área da regulação do medicamento entre Portugal e Brasil e no quadro da União Europeia e da América do Sul.
Sendo farmacêutico de formação, o Reitor da UC, Amílcar Falcão, enfatizou que “a harmonização não é completa” nas agências de regulação do medicamento nos diferentes países, “mas tendencialmente temos sempre a aprender uns com os outros”.
Até porque, Amílcar Falcão relembrou que o “importante é todos percebermos que a saúde pública precisa de uma regulamentação farmacêutica forte para que a cadeia do medicamento funcione, seja de qualidade e transmita segurança à população”.
O programa contemplou ainda temas como a influência da comunidade acadêmica na convergência regulatória internacional; o trajeto das regulamentações e papel dos reguladores na inovação no Brasil, em Portugal e nos dois continentes; as políticas de definição de preços; e os desafios e oportunidades para a regularização de medicamentos de terapia avançada.
Entre os oradores do evento estiveram figuras de referência na área farmacêutica, como o Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, o Diretor da FFUC, Fernando Ramos, o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Rui Santos Ivo, o Diretor-Presidente da ANVISA (Autoridade Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil), António Barra Torres, Murilo Freitas (Organização Pan-Americana da Saúde) e Grace Garbaccio (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento, e Pesquisa), entre outros.
A diretora da Anvisa Meiruze Freitas realizou palestras nos dias 10 e 11 de abril. Também participaram, de forma presencial e remota, servidores da Agência da área de medicamentos, biológicos e pesquisa clínica.
Segundo a Anvisa, a confiança regulatória tem sido tema de discussão entre autoridades sanitárias do mundo todo, sobretudo em uma realidade pós-pandêmica, que convoca os países a interagirem na busca de soluções compartilhadas para temas regulatórios comuns.