Mundo Lusíada
Em Brasília, foi assinado nesta terça-feira um Memorando de Entendimento (MdE) para o compartilhamento do “Sistema Rapina” entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal. O software desenvolvido pela (PF) é usado no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil.
A assinatura do documento foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Participaram da solenidade o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor nacional da instituição portuguesa, Luis António Trindade Nunes das Neves. O MdE tem validade inicial de dois anos.
Lewandowski destacou que houve uma transição da criminalidade que atuava no mundo real para o virtual e que ferramentas como o Sistema Rapina são fundamentais para enfrentar essa nova realidade. O ministro destacou que, além de combater ataques cibernéticos contra crianças e adolescentes, o software poderá ser usado para investigar delitos como lavagem de dinheiro e divulgação de fake news, entre outros.
“Hoje, nós temos que combater a criminalidade em um novo ambiente. Isso exige novas ferramentas e quero dizer, com muito orgulho, que nós não somos apenas importadores, mas também exportadores e criadores de tecnologia de segurança pública. Tenho certeza que essa ferramenta dará muitos resultados no combate a esse crime hediondo que afeta muitos países em todo o mundo. Estamos dando mais um passo para uma cooperação que se tornará cada vez mais estreita”, afirmou o ministro.
O diretor-geral da Polícia Federal explicou que o Sistema Rapina permitiu, desde sua implantação, um salto de qualidade nas investigações e na possibilidade de tratamento de informações. “Para nós é uma honra compartilhar essa experiência e, com isso, buscar aquilo que todos nós desejamos, que é reduzir, minimizar e, quem sabe, um dia, eliminar do cenário global esse nefasto delito que é a violação de crianças e adolescentes”, disse Andrei Rodrigues.
Para o diretor nacional da Polícia Judiciária de Portugal, Luis Neves, o software ajudará a chegar mais rápido na identificação dos autores de crimes de pornografia infantil. Ele também ressaltou a importância da cultura de apoio mútuo entre as instituições. “Aquilo que é o problema de um, é o problema do outro. Se pudermos encurtar e utilizar soluções que um já tenha, vamos ganhar tempo e poupar o erário público”.
No âmbito do acordo, a Polícia Judiciária (PJ) deverá arcar com possíveis correções, melhorias e adaptações necessárias para o funcionamento do software na própria infraestrutura, podendo a PJ solicitar à sua congênere brasileira deslocações de técnicos para a implementação do sistema em Portugal, segundo avançou a agencia Lusa.
A solenidade também contou com a presença do diretor de Cooperação Internacional da PF, Valdecy Urquiza; do diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, Otávio Margonari Russo; e da chefe de Missão Adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Isabel Pestana.
No âmbito do encontro em Brasília, os responsáveis das duas polícias debateram ainda assuntos como o PCC [a maior organização criminosa do Brasil, com conexões já reconhecidas em Portugal], correntes migratórias, tráfico de seres humanos e partilha de informações (inteligência) em matéria de criminalidade terrorista.